Arquivo para Novembro 5th, 2007

Nível do lago diminui em Sobradinho e atinge 26% e afeta índios Trukás

Seca ameaça Lago de Sobradinho

 

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Cerca de 500 metros separam a casa da pescadora Maria do Carmo Mendes, da borda do Lago de Sobradinho (a 560 km de Salvador, na região norte). O nível do reservatório diminuiu muito nos últimos cinco meses e hoje registra cerca de 26% de sua capacidade total de armazenamento.

Maria do Carmo conta que em época de período chuvoso a água fica a pouco mais de 3 metros da casa e o barco que antes ficava na água está longe. A seca na região norte do Estado está deixando muitas comunidades sem água, fazendo municípios decretarem situação de emergência e obrigando as famílias a comprometer parte da renda para a compra de água em carros-pipa.

O Canal da Batateira que leva água de Sobradinho para dezenas de comunidades da região está seco e era a salvação de muitos agricultores e criadores. Willys Nunes, da Associação de Fundo de Pasto Canaã afirma que é preciso criar alternativas de convivência para que a população não passe sede.

“É necessário pelo menos duas bombas de água potentes para conseguir levar água até as comunidades mais sofridas como as que só dependem do canal a exemplo da Chapadinha, Boa Sorte ou Lago Azul”, relata. Segundo Willys existe o projeto de uma adutora que está em fase de implantação, mas a situação este ano da seca é pior que anos anteriores. Continue lendo ‘Nível do lago diminui em Sobradinho e atinge 26% e afeta índios Trukás’

Jovens Indígenas do MT lançam Horto Florestal de Sementes Nativas

Jovens indígenas de 20 etnias do Mato Grosso vão lançar no II Seminário de Adolescentes Indígenas em Situação de Risco Social o Horto Florestal de Sementes Nativas da Região Centro Oeste - “Juventude Indígena Realizando Sonhos”, com o objetivo de promover a articulação dos Povos Indígenas da região Centro Oeste, para a proteção do patrimônio cultural e debater a questão da propriedade intelectual, visando a proteção dos conhecimentos tradicionais, associados ou não à biodiversidade. O encontro será realizado no período de 4 a 11 de novembro na Aldeia Umutina em Barra do Bugres.

Para os jovens indígenas de Umutina, o Horto de Sementes vai propiciar o acesso aos recursos adaptados aos diferentes agroecossistemas como forma de melhorar as condições de vida, bem como possibilitar o aprendizado no gerenciamento de projetos e manutenção de espécies de alimentos tradicionais. A implantação do Horto também refletirá na educação com a implantação do Ensino Médio Integrado Profissionalizante na área de agricultura, com um laboratório de estudos e pesquisas que servirá ainda, para pesquisa dos acadêmicos indígenas da Universidade do Estado de Mato Grosso.

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Governo do Estado Acre discute qualificação indígena

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O encontro teve o objetivo de debater as demandas de Educação Profissional voltadas para os povos Indígenas.

Lideranças indígenas se reuniram com a equipe da Gerência de Projetos de Educação Profissional para o Setor Público do Instituto Dom Moacyr para debater sobre as demandas de Educação Profissional voltadas para os povos Indígenas.

O encontro é uma ação do Instituto Dom Moacyr, que promove debates com a sociedade civil no intuito de oferecer cursos que atendam às necessidades do mercado de trabalho e contribuam para o desenvolvimento do estado. “Estabelecer diálogo com membros das comunidades indígenas é algo necessário, para que fiquem esclarecidas as demandas que devemos atender”, ressalta Adelzita de Souza, da Gerência de Projetos de Educação Profissional para o Setor Público.

Na ocasião, os representantes indígenas deram sugestões de atividades que possam ter o foco não só na formação profissional, mas enfocando o desenvolvimento humano e a produtividade econômica.

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Web Rádio Brasil Indígena na Teia 2007

 

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Web Radio Brasil Indígena participará da Teia 2007 utilizando a tecnologia virtual e estaremos participando na Plenária Virtual em vários temas que serão abordados durante o evento em Belo Horizonte tudo via Internet

 

Debateremos e traremos os resultado em tempo real para vocês amigos  da Web Rádio Brasil Indígena .

 

Anápuáka Muniz Pataxo Hã-hã-hãe

Demarcação de terras indígenas poderá ser tarefa do Congresso

Demarcação de terras indígenas poderá ser tarefa do Congresso

“VAMOS PENSAR BEM. QUANDO É QUE NÓS INDÍGENAS TEREMOS NOSSAS TERRAS DE VOLTA COM O CONGRESSO TENDO O PODER NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. AVALIEM BEM A JUSTIFICATIVA DO DEPUTADO, QUEM SERÃO OS INTERESSADOS REALMENTE NESTA LEI? SE PASSAR ESTA LEI NO CONGRESSO A DEMARCAÇÃO DE TERRAS IRÁ VIRAR TRAMPOLIM PARA VOTOS E ROUBALHEIRA EM SEUS ESTADOS E EM BRASÍLIA”

ANÁPUÁKA MUNIZ PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE

Índio brincando com terraO deputado Homero Pereira, do PR do Mato Grosso, apresentou um Projeto de Lei na última quinta-feira, dia 1, sobre a questão das terras indígenas.

A proposta determina que as terras dos índios sejam demarcadas por meio de leis. Ou seja: Só o Congresso Nacional terá autoridade para determinar a demarcação de terras indígenas.

O deputado apresentou a proposta porque ele acha que a demarcação das terras indígenas é um assunto atinge os interesses de várias pessoas, além dos próprios índios. “REALMENTE DE MUITAS PESSOAS INTERESSADAS PARA ROUBAR EM CIMA DESTE PROCESSO” Continue lendo ‘Demarcação de terras indígenas poderá ser tarefa do Congresso’

Índígenas Guarani de Diamante do Oeste na feira do livro em Cascavel

Começa hoje (05), a programação da Feira de Livros do Sesc. As atividades têm início com cerimonial de abertura às 19h30 no Sesc e prosseguem até a sexta-feira (09).


O tema da feira neste ano é “Lendas do Paraná”. A entrada é franca e aberta a todos. Segundo os organizadores, o evento tem como objetivo promover a literatura e a formação de leitores no calendário cultural de diversas localidades, em função de uma melhoria no desenvolvimento escolar de todo o país.

Na abertura haverá contação de história com o curitibano Elcio Di Trento, apresentação do coral indígena Guarani de Diamante do Oeste e palestra com a acadêmica de História, Marivalda Caretta, intitulada “A importância da leitura na educação e formação do indivíduo”.

Fonte: Lilian Azevedo (CGN)

Quais os limites da propriedade intelectual? - ENTREVISTA - CAROL PRONER

ENTREVISTA - CAROL PRONER

Quais os limites da propriedade intelectual?

Em entrevista à Carta Maior, a pequisadora Carol Proner, autora de uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos, fala sobre o dever constitucional da função social da propriedade e o respeito aos direitos coletivos, hoje ameaçados pela pressão dos países ricos e seus conglomerados econômicos.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

O debate sobre a propriedade do conhecimento vem ganhando crescente importância nos fóruns internacionais, em especial nas rodadas de negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o tema da propriedade intelectual industrial tornou-se alvo de acirrada disputa. Trata-se de um tema ainda relativamente desconhecido da maioria da população, embora diga respeito a vários aspectos do nosso cotidiano. Os medicamentos genéricos são, provavelmente, a ponta mais conhecida desse debate, constituindo hoje um sério ponto de divergências entre o seleto clube das nações mais ricas do mundo e o resto dos mortais.

Em entrevista à Carta Maior, concedida por correio eletrônico, a pesquisadora Carol Proner, autora do livro “Propriedade Intelectual - Para uma outra ordem jurídica possível” (Cortez Editora), analisa o atual estágio deste debate, marcado por uma forte pressão dos países ricos pela liberalização do comércio e por uma maior proteção jurídica à propriedade intelectual, incluído as mais diversas áreas do conhecimento.

Doutora em Direito Internacional, pesquisadora da UniBrasil e da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), Carol Proner sustenta em seu livro que “a liberalização acrítica avança em todos os setores do comércio, trazendo conseqüências desastrosas para economias que não possuem estrutura para suportar a concorrência de produtos e serviços”. Neste cenário de subdesenvolvimento e subordinação tecnológica, acrescenta, “a propriedade intelectual industrial cumpre um papel fundamental no sentido de aprofundar as desigualdades tecnológicas”.

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Fraudes na saúde pública chegam a R$ 613 milhões

POVO BRASILEIRO

POR FAVOR COMENTEM MOSTREM SUA INDIGNAÇÃO 

De janeiro de 2003 a julho deste ano só a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou prejuízos de R$ 513,2 milhões

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O volume de recursos federais aplicados irregularmente no sistema de saúde desde 2003 alcança a cifra de R$ 613 milhões. De janeiro de 2003 a julho deste ano só a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou prejuízos de R$ 513,2 milhões. Os problemas vão de fraudes e desvios a falhas na aplicação de verbas.

São muitos os escândalos. A máfia das sanguessugas, por exemplo, desviou R$ 39,2 milhões com a venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras com recursos do Orçamento da União. A Operação Vampiro, da Polícia Federal, acabou com um esquema de superfaturamento na compra de hemoderivados que agia desde 1997 - a CGU já encontrou um prejuízo de R$ 21 milhões, mas o Ministério Público calcula que o total pode chegar a R$ 120 milhões.

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Povos indígenas e integração do Mercosul

 

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Durante minha pesquisa de mestrado sobre a economia dos Mbya-Guaranis na ilha da Cotinga, desenvolvida recentemente, fiquei convencida de que eles formam uma grande família, independentemente do local em que habitam. Não vêem sentido no modo como a sociedade não-índia divide os territórios em estados, municípios e cidades.

Antes que existissem tais divisões, eles já percorriam livremente de um lugar para outro, com o objetivo de praticar o que lhes é mais caro: visitar os parentes, ato considerado pelos anfitriões verdadeira dádiva.

Depois que os ancestrais dos índios, que moram na ilha da Cotinga chegaram do Paraguai, o encontro com aqueles que lá permaneceram, parentes ou não, ficou mais difícil. Recentemente, por ocasião da comemoração da semana do Paraguai, no Brasil, a secretária de Estado de Cultura, Vera Maria Haj Mussi Augusto, destacou que um dos aspectos bastante interessantes do evento foi a visita dos Guaranis do Paraguai, que, inclusive, trouxeram seu artesanato.

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Seminário discute projetos sobre crianças e adolescentes

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realiza nesta semana um seminário técnico legislativo para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional referentes aos direitos de crianças e adolescentes. Serão analisados projetos que tratam de idade penal, trabalho infantil, violência sexual, conselhos tutelares, adoção e crianças portadoras de deficiência, indígenas e quilombolas.

O evento é promovido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA, vinculada à Presidência da República) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

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Operação Piracema 2007/2008 será detalhada nesta manhã - MS

Segunda-feira, dia 05 de Novembro de 2007 às 10:20hs


Nesta segunda-feira (5), às 8h30, será detalhado à imprensa a Operação Piracema 2007/2008. Participarão da entrevista coletiva o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantur Jacini, o secretário de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia, Carlos Alberto Menezes e os comandos da Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.

Devem ser explicados os trabalhos operacionais a serem executados pela Polícia Militar Ambiental, além da estrutura material e de recursos humanos utilizados na fiscalização.

A coletiva acontece na Avenida Mato Grosso, s/n, Parque das Nações Indígenas, no Batalhão da Polícia Militar Ambiental.

Fonte: http://www.aquidauananews.com

Índios do Nordeste presente na Teia 2007 em Belo Horizonte - MG

A TEIA, o maior encontro de cultura no Brasil, vai reunir, em Belo Horizonte de 07 a 11 de novembro, os Pontos de Cultura participantes do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva, do Ministério da Cultura, e terá centralidade, neste ano, na relação entre Cultura e Educação.

A proposta de um encontro presencial dos Pontos de Cultura corresponde aos esforços do Ministério da Cultura de construir de forma sistematizada, organizada e democrática, uma política pública de cultura para o país, respaldada e orientada pelo Plano e pelo Sistema Nacional de Cultura. Desde o processo de idealização até a distribuição de atividades dos 506 Pontos que estarão presentes, tudo busca a articulação de todos, em uma iniciativa do poder público, via os ministérios da Cultura, Educação, Trabalho e Turismo, articulada pela sociedade civil.

 

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Relator da ONU chega ao Brasil para examinar casos de violência

Chegou neste domingo (4) ao Brasil o relator especial sobre execuções arbitrárias, sumárias ou extrajudiciais da Organização das Nações Unidas (ONU), o australiano Philip Alston. A missão oficial começará pela capital paulista, onde, no início da tarde, ele reúne-se com entidades civis e familiares de vítimas da violência. O relator da ONU permanece em São Paulo até terça-feira, para investigar as execuções sumárias ocorridas em maio de 2006 e mortes dentro do sistema prisional.

Em seguida Alston segue para o Rio de Janeiro onde fica até o dia 10 para examinar a política de segurança e a violência policial. Logo depois viaja para Pernambuco (11 e 12 de novembro) para apurar a ação de grupos de extermínio, a violência no campo e contra os povos indígenas.

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