Conflito entre indígenas e MST se agrava em Terra Nova

Indígenas ocupam área do MST desde a quarta-feira

Agrava-se cada vez mais a situação das famílias ligadas ao Movimento de Trabalhadores Rurais (MST) do assentamento Terra Nova, que foi invadido no último domingo, dia 23, por cerca de setenta índios pataxós da aldeia de Guaxuma, em Porto Seguro (a 707 km de Salvador).
Os índios pataxós bloquearam de vez a porteira de acesso ao assentamento, e afirmam que não sairão de lá até que a situação do estudo de ampliação do território indígena seja resolvido pela Fundação Nacional do índio (Funai).

Deputado quer suspender portaria que deu terra a índios

O deputado federal Waldir Neves (PSDB) é autor de um projeto que, se aprovado, poderá cassar a posse dos índios terena sobre 36.288 hectares entre os municípios de Aquidauana e Miranda, na região do Pantanal. Três mil pessoas vivem nas cinco aldeias que compõem a terra indígena da Cachoeirinha, alvo do projeto do tucano.

Índios pataxós ocupam assentamento do MST

Índios pataxós ocupam assentamento do MST
Maria Eduarda Toralles, da Sucursal Eunápolis

Cerca de 70 índios pataxós da aldeia de Guaxuma, do município de Porto Seguro (a 705 km de Salvador), estão ocupando desde a madrugada do último domingo, 23, a entrada do assentamento do MST Terra Nova, no mesmo município.

De acordo com o índio Araçari Pataxó, a área faz parte do território indígena e está dentro do estudo de ampliação do território indígena que vem sendo realizado desde 2000 por antropólogos da Fundação Nacional do índio (Funai). “Já cansamos de esperar. Todo final de ano é a mesma coisa. A Funai promete que vai sair à publicação do estudo e nada”, disse Araçari.

MPF/BA quer agilidade na demarcação de terra dos índios tupinambás

18/12/07 - MPF/BA quer agilidade na demarcação de terra dos índios tupinambás

Com o objetivo de corrigir a abusiva demora na demarcação da terra indígena tupinambá, localizada nos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema, São José da Vitória e Belmonte, no sul da Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs ontem, 17 de dezembro, ação civil pública com pedido liminar contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O MPF pede que, no prazo de um ano, a União e a Funai realizem a delimitação da terra, com futura desapropriação, se houver necessidade, e que, além disso, apresentem em juízo relatórios trimestrais acerca do andamento dos trabalhos de demarcação.

O MPF em Ilhéus instaurou inquérito civil público para apurar o caso a partir de um ofício da comunidade indígena tupinambá de Olivença. No ofício, os índios pediam que a Procuradoria fizesse a Funai cumprir uma promessa, de setembro de 2000, relativa à criação de um grupo técnico (GT) de estudo voltado à demarcação e ao reconhecimento da referida etnia. Desde então, o MPF tem buscado a demarcação e o reconhecimento do território tupinambá como área de ocupação tradicional indígena. Embora os trabalhos na Funai para formação do GT e para elaboração do relatório fundiário tenham começado em 2003, após quatro anos a demarcação ainda não ocorreu, não restando ao MPF senão a medida judicial.

A demora na demarcação das terras dos tupinambás tem obrigado a comunidade a viver em condições precárias, com graves problemas de saúde e sem área suficiente para cultivar plantas aptas a propiciar a auto-sustentabilidade da etnia. Além desses problemas, os índios da etnia tupinambá são constantemente alvo de ações possessórias ajuizadas por fazendeiros, o que aumenta o conflito na região, já que muitas liminares são concedidas e cumpridas à força com auxílio da polícia.

Autora da ação, a procuradora da República Fernanda Oliveira afirma que, nas Subseções Judiciárias de Ilhéus, Itabuna e Eunápolis existem 24 ações possessórias tendo os índios tupinambás como parte ré. Número que, de acordo com ela, só tende a aumentar. “A Justiça, de forma geral, tem concedido liminares e sentenças em favor dos fazendeiros, fundamentadas, inclusive, no fato de a terra indígena ainda não ter sido demarcada”, disse Fernanda. Para a procuradora, a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios, além de constituir instrumento de promoção da justiça social, garante a própria subsistência de uma cultura, de indiscutível relevo para a sociedade brasileira.

Número da ação para consulta processual no site da Justiça Federal em Ilhéus: 2007.33.01.001700-9.

Gladys Pimentel
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Fonte: E-mail do MPF/BA

Abertas inscrições para o IX Festival de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas

BOLÍVIA
Abertas inscrições para o IX Festival de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas

Adital

Estão abertas as inscrições para o IX Festival Internacional de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas, que se celebrará em La Paz e Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, de 11 para 20 de setembro de 2008. As inscrições de obras seguem até 16 de maio de 2008 e podem ser preenchidas pela internet em http://www.plandecomunicacionindigena.org o http://www.clacpi.org.

O evento está aberto a todas produções de cinema e vídeo que exponham qualquer tema em torno de aspectos econômicos, culturais, organizativos, sociais e políticos dos povos indígenas. Serão aceitos trabalhos que prioritariamente possam ser compreensíveis para um público que fala castelhano, mas aqueles em outros idiomas, especialmente em línguas indígenas, podem participar se estiverem legendas em castelhano.

Monocultura do eucalipto causa danos ao extremo sul da Bahia

BRASIL

Monocultura do eucalipto causa danos ao extremo sul da Bahia
Terras agricultáveis e de boa qualidade, mão-de-obra barata, apoio e financiamento do governo. Este foi o cenário que atraiu empresas de papel e celulose para o extremo sul da Bahia e dar início ao plantio de eucalipto na região durante os anos 90. Segundo dados do Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes), hoje a região possui cerca de 600 mil hectares de eucalipto plantado, num modelo de exploração que traz sérios problemas ambientais e sociais. “Todas as empresas de celulose receberam financiamento do governo através do BNDES. Mais precisamente dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que deveria ser usado para gerar emprego e renda para o povo brasileiro”, explica Ivonete Gonçalves, da equipe executiva do Cepedes.
A entidade denuncia que diversas propriedades com plantio de eucalipto não possuem reserva legal averbada como exige a legislação - a reserva faz parte das condicionantes no licenciamento de implantação do projeto. O plantio do eucalipto, que é uma espécie exótica, provoca a destruição da fauna e da flora nativas. Demanda-se uma grande quantidade de água tanto para plantar o eucalipto quanto para a produção de celulose nas fábricas, o que provoca o esgotamento das fontes de água, sem falar no uso extensivo de agrotóxicos que envenenam rios, córregos, lençóis freáticos, etc. As empresas negam todos os efeitos negativos e dizem que plantar eucalipto é muito melhor do que pastagem.

Com relação aos problemas sociais, a silvicultura do eucalipto está provocando o êxodo rural na região. Num levantamento feito recentemente pelo Cepedes, a cidade de Eunápolis possui o maior índice de êxodo rural dos últimos anos. Segundo as pesquisas, o patamar, que era de 9,92%, pulou para 5,89%, equivalente a 59,37% (o maior índice nacional é de 28%) de pessoas a menos na zona rural, a partir do início dos anos 90, com a chegada da monocultura do eucalipto.

MÉXICO - Matança de Acteal completa 10 anos de impunidade

Matança de Acteal completa 10 anos de impunidade

MÉXICO
O dia de amanhã (22) marca, para os indígenas tzotziles e também para todos aqueles que lutam por um mundo mais justo, o décimo aniversário de um dos capítulos mais tristes da história mexicana: o massacre, em Acteal, de 45 indígenas dessa etnia. A matança de Acteal, como o episódio é conhecido, ainda hoje é marcada pelos desrespeitos aos direitos humanos, pois os militares acusados pelos crimes ainda estão impunes.
Para relembrar a data, o movimento “A Outra Campanha” apresenta amanhã, às 16h, no Fórum Aberto da Ágora da cidade de Xalapa, o vídeo “Alto à violência de Estado contra o povo que se organiza!”. Em Acteal, as mobilizações a favor da justiça no caso da matança já começaram ontem com o Encontro Nacional Contra a Impunidade.

Cerca de 90 paramilitares, supostamente do grupo Máscara Vermelha, invadiram a zona zapatista de Los Altos de Chiapas (sureste de México) e atacaram os índigenas, que integravam a organização Las Abejas, enquanto esses rezavam em uma capela. O resultado do ataque, que durou cerca de sete horas, deixou 16 crianças e adolescentes, 20 mulheres - das quais sete grávidas -, e nove homens mortos.

(Declaração Indígena) Obrigado!

Nós, povos indígenas do mundo,
Declaramos a todas as nações:
quando a terra-mãe era nosso alimento,
quando a noite escura formava nosso teto,
quando o céu e a lua eram nossos pais,
quando todos éramos irmãos e irmãs,
quando nossos caciques e anciãos eram grandes e respeitados líderes,
quando a justiça dirigia a lei e sua execução,
aí outras civilizações chegaram!

Com fome de sangue, de ouro, de terra e de todas as nossas riquezas,
trazendo numa das mãos a cruz e na outra a espada
sem conhecer ou querer aprender os costumes de nossos povos,
nos classificaram abaixo dos animais, roubaram nossas terras, nosas culturas, nossa dignidade…e nosso orgulho,
e nos levaram para um mundo de fome, doenças, violência e guerras…
transformando em escravos os “filhos do Sol”.

Lula diz que Evo Morales sofre preconceito por ser índio

Lula diz que Evo Morales sofre preconceito por ser índio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (21) que o presidente da Bolívia, Evo Morales, sofre preconceito por ser índio e que isso também tem contribuido para a crise política no país. Morales, que antes de vencer a eleição era um dos princiapis líderes cocaleros, é da etinia Aymara.

Em café-da-manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula defendeu a eleição de Morales e afirmou que, historicamente, a Bolívia sempre foi governada pela minoria.

Segundo Lula, a maioria dos bolivianos é de origem indígena, por isso o país não pode ter no comando um governante de olhos verdes e que fala inglês.

O clima está tenso na Bolívia por causa dos departamentos (estados) que não aceitam a nova Constituição do país e, no último fim de semana, declararam autonomia em relação ao governo central.

Lula afirmou que não existem divergências entre ele e Morales por questões relativas ao gás boliviano, embora “todos” apostassem que haveria uma guerra entre os dois países.

Indígenas de Aquidauana recebe Curso de Formação de professores

Indígenas de Aquidauana recebe Curso de Formação de professores

 

A comunidade indígena de Aquidauana será contemplada com a formação de professores para atuarem na nas aldeias da região. O Curso normal médio de professores indígenas é um projeto do governo do estado para formação especifica de profissionais que atuarão na área de educação indígena. As etnias contempladas serão Terena, Kadiwéu, Kinikaua, Atikun, Ofaié e Guató.

O projeto é um convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Antônio Corrêa. A primeira etapa do curso ocorreu na em julho na Escola Antônio Corrêa. A segunda fase deve ocorrer em janeiro na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Campus de Aquidauana. O inicio do curso será no dia 14/01.

Comissão pede que PF apure calúnia contra índios do AP

Comissão pede que PF apure calúnia contra índios do AP

A Comissão de Direitos Humanos pediu hoje ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que crianças indígenas estavam sendo exploradas sexualmente no Amapá. Apesar de as investigações iniciais terem descartado o crime, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que representou a Câmara dos Deputados na averiguação feita no Amapá, defende a continuidade da investigação para descobrir por que a delegada acatou a denúncia.

Para a deputada, a investigação deve prosseguir porque houve uma calúnia contra os índios waianpi. “Não podemos permitir qualquer crime contra crianças e adolescentes, sejam índias, mestiças ou brancas. Mas também não podemos aceitar nenhum tipo de calúnia contra qualquer cidadão ou contra qualquer povo. Por isso, pedimos a investigação da Polícia Federal. Queremos elucidar o que ocorreu e coibir possíveis crimes”, reforça a deputada. Ela também quer ações de repressão aos crimes que possam estar ocorrendo no entorno da terra indígena waianpi.

Concurso para Guarda Municipal Indígena em Porto Seguro - BA

Prefeitura de Porto Seguro (BA) abre 1.715 vagas para todos os níveis

Do CorreioWeb

A prefeitura municipal de Porto Seguro (BA) abriu concurso com 1.715 vagas para todos os níveis. Os salários variam entre R$ 380 e R$ 1.203. As inscrições, que já estão abertas, podem ser feitas até o dia 15 de janeiro, no auditório do Colégio Municipal de Porto Seguro. O endereço é avenida Getúlio Vargas, s/n, próximo à Agência Central dos Correios, Centro. A taxa varia entre R$ 25 e R$ 80.

Os cargos oferecidos para nível fundamental são de pedreiro, eletricista, calceiteiro, encanador, eletricista, operador de máquinas pesadas, motorista, auxiliar de informática, auxiliar administrativo, agente de trânsito, inspetor de limpeza pública, guarda municipal, guarda municipal indígena, instrutor de ofício, merendeira, auxiliar de manutenção e reparos, auxiliar de pedreiro, auxiliar de serviços gerais e agente de limpeza pública. O salário para esses cargos é de R$ 380. A taxa de inscrição varia entre R$ 25 e R$ 35.

Índia da Amazónia foi extraditada para o Brasil

 

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) extraditou ontem para o Brasil a índia da tribo da Amazónia que, na quarta-feira, foi detida no Aeroporto de Lisboa. Kaynã Menezes de Pereira, que já tinha sido repatriada em Setembro último, garantiu ao DN ter documentos da Fundação Nacional do Índio (FUINAI) que lhe permitiam a entrada no País para desenvolver um projecto indígena.

Ontem, Kaynã regressou ao Brasil no vôo das 10.00 contra a sua vontade, segundo assegurou R. Pereira, uma amiga de Braga, onde viveu antes de ser extraditada a primeira vez. O DN conseguiu falar com a índia, na noite de quarta-feira, quando estava detida: “Estou presa. Não percebo porquê”. Kainã Pereira garantiu ter documentos, entre os quais “do presidente do FUNAI, a explicar “estar em representação dos índios para divulgar a sua cultura”.

A índia tem contra si uma ordem de afastamento do território nacional por cinco anos.|- S.P., Braga

 

Fonte: http://dn.sapo.pt/

Delegada desmente denúncia sobre abuso sexual de crianças indígenas no Amapá

Delegada desmente denúncia sobre abuso sexual de crianças indígenas no Amapá

Verônica Soares
Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - Em audiência fechada na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá, a delegada da Polícia Civil Janete Picanço negou hoje (20) denúncia supostamente feita por ela mesma de que meninas indígenas estariam sendo exploradas sexualmente por garimpeiros na Serra do Navio.

As meninas indígenas seriam da etnia Aramirã, da comunidade Tucano 2. A denúncia foi levada à Assembléia Legislativa na última sexta-feira (14) pelos deputados estaduais Paulo José (PR) e Camilo Capiberibe (PSB).

Segundo Capiberibe, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, os parlamentares pedirão que a Polícia Federal investigue o caso mesmo após o desmentido da delegada.

Índios cinta larga pedem fim da exploração de diamantes e mudanças na atuação da PF

Índios cinta larga pedem fim da exploração de diamantes e mudanças na atuação da PF

Líderes indígenas da etnia Cinta Larga se reuniram nesta quinta-feira (20) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, para apresentar reivindicações que envolvem o desenvolvimento da comunidade na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia.

A pauta de reivindicações contém dez itens. Entretanto, os índios deram destaque na reunião para o fim da exploração de diamantes na terra indígena e para mudanças na atuação da Polícia Federal no local. Os indígenas também sugeriram projetos de desenvolvimento sustentável a fim de fornecer alternativas de sobrevivência à população.

Segundo o cacique Marcelo Cinta Larga, o governo pretende atender “a maioria das demandas em janeiro”. Na avaliação do cacique, a atuação da PF é um dos pontos que mais incomoda as etnias Cinta Larga, Surui e Apurinã. “Tem que pensar qual maneira poderia trabalhar sem prejudicar as comunidades indígenas”, ressaltou.

 

Em busca de um futuro melhor

Hoje vivemos em uma aldeia de aproximadamente quinze mil índios ,onde há aproximadamente quatro mil jovens , a nossa aldeia é situada no estado de MS na cidade de Dourados , o nome da nossa aldeia é Francisco Horta Barbosa, hoje a maioria dos jovens procuram ter um futuro melhor , estudam , trabalham.

 

Mas a aldeia não é só mil maravilhas pois já perdemos um pouco de nossas riquezas , hoje a aldeia é muito próxima da cidade , hoje há muitas coisas ruim que levam os jovens para o mal caminho :drogas ilegais , etc.

RITUAL DE FORMATURA POTIGUARA - PB

 

Todo ritual de formatura é realizado em locais sagrados para os Potiguara, os mesmos aconteceram nas furnas que temos em nosso território. A do ensino fundamental foi dia 18 na aldeia São Francisco, no município de Baía da Traição-PB onde está situada a escola Pedro Poti.
A do ensino médio por sua vez foi novidade tanto para os alunos concluintes quanto para os professores e parentes presentes. O ritual foi realizado na furna do Capim Azul, terra demarcada mas que está oculpada por posseiros que se sentindo donos da terra tentaram impedir as festividades. Mas as lideranças presentes, entre eles o chefe do posto indígena Josafá Padilha Potiguara, conversou e explicou para o posseiro presente que aquele local tem muita importância para nós e não seria o impedimento deles que iria atrapalhar esse maravilhoso momento.

Mortes violentas de indígenas no município de Guajará-Mirim/RO ficam impunes

Mortes violentas de indígenas no município de Guajará-Mirim/RO ficam impunes
Geral - , 20/12/07 15:00

O ano de 2007 foi marcado pela violência contra os povos indígenas de Rondônia e de modo especial no município de Guajará Mirim. No final de março, houve um assassinato duplamente qualificado de Maria Helena, uma idosa do povo Guaratega (Kampé) na cidade de Guajará-Mirim, que foi asfixiada depois de estuprada. Em menos de 8 meses faleceram dois indígenas, em luta por sua terra, em fazendas no ramal Lago das Garças no município de Guajará-Mirim: Gilson Acácio Lobato, do povo Puruborá, 26 anos, assassinado em janeiro de 2007 por Hermess José da Silva na fazenda do Sr. Cabral com um tiro de espingarda e João Pereira da Silva, 38 anos, do povo Miguelém atingido mortalmente por uma árvore durante uma derrubada ilegal na Fazenda Água Boa.

O Gilson e o João participavam das assembléias de seu povo com a perspectiva de se mudar para a sua terra quando for demarcada. A realização de assembléias anuais durante sete anos seguidos com documentos encaminhados para Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal não foram suficientes para que o órgão indigenista oficial concretizasse as demarcações solicitadas. Os indígenas “sem terra” e desempregados na cidade se tornam uma mão-de-obra barata para as fazendas da região, que além de pagar pouco não oferecem nenhuma proteção trabalhista.

Agricultura: famato discute questão fundiária com órgãos do estado e da união

SAFRAS (20) - Uma articulação junto aos órgãos responsáveis pela regularização fundiária em Mato Grosso está sendo realizada pela diretoria do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato). A terceira reunião sobre o assunto foi realizada no final da semana passada (14) com o procurador Geral do Estado, João Virgílio.

A diretoria falou da preocupação do setor com a ação sistemática da Fundação Nacional do Indio (Funai) para criar ou expandir de reservas indígenas. Para a Famato, muitas dessas ações são provocadas por Organizações Não Governamentais (Ongs) patrocinadas por interesses internacionais em relação às riquezas naturais do estado.

Anistia faz campanha pela segurança de índios em MS

Anistia faz campanha pela segurança de índios em MS
Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2007
Ângela Kempfer

Em novembro a Anisita Internacional lançou uma campanha na tentativa de garantir a integrigade física dos índios guarani kaiowá de Ñanderu Marangatu, área no município de Antônio João. A entidade, uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos no mundo, chama a medida de “Ação Urgente”, uma das técnicas utilizadas para mobilizar seus membros e simpatizantes em mais de 70 países.

Até o dia 18 de dezembro, data em que deveria terminar o prazo para envio de adesões, cerca de 500 documentos de apoio foram entregues, conforme estima o CIMI (Conselho Indigenista Missionário). O período da campanha foi estendido e ainda é possível colaborar. “É um gesto de solidariedade da maior importãncia. Todos os dias recebemos cartas, muitas de países europeus. Vamos continuar recebendo e encaminhando, enquanto houver ameaça e a luta pela terra na região”, comenta o coordenador do CIMI no estado, Egon Heck .

Um texto, com informações sobre o conflito na área, ameaças e assassinatos registrados no local, além de solicitação de providências, foi disponibilzado via internet, para que os iteressados encaminhem ao Ministério da Justiça, com cópia ao Supremo Tribunal Federal e à Secretaria Especial de Direitos Humanos.

CPI sobre saúde de crianças indígenas levou mais de seis meses para ser instalada

CPI sobre saúde de crianças indígenas levou mais de seis meses para ser instaladaSabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A idéia de fazer uma investigação parlamentar sobre a saúde indígena do Brasil surgiu em maio deste ano. Na época, os deputados Sebastião Madeira (PSDB-MA) e Waldir Neves (PSDB-MS) colherem as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

No dia 16 de outubro, a falta de acordo entre as lideranças partidárias na indicação dos nomes para presidente, três vice-presidentes e relator levou ao cancelamento da instalação da comissão. Incomodados com a demora, os dois proponentes entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para que a CPI fosse instalada, o que aconteceu hoje (19).

O mandado não chegou a ser analisado pelo STF, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), determinou a instalação da Comissão.

Socióloga divulgará Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em aldeias

Socióloga divulgará Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em aldeiasLeandro Martins e Beth Begonha
Repórteres da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - A socióloga Kring Kaingang vai divulgar nas aldeias brasileiras a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Kring é representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e integra a Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ela foi a única indígena brasileira que participou das discussões sobre a declaração, documento que levou 20 anos para ser concluído.

Em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia, Kring Kaingang apontou a questão territorial como o tema mais polêmico entre os indígenas e o governo brasileiro. Segundo a socióloga, desde os governos militares, as autoridades federais consideram apenas os direitos individuais dos indígenas, como educação e saúde, mas negam o direito coletivo ao território, argumentando que o território pertence à nação, e não às comunidades.

“Pela primeira vez, temos um instrumento internacional de direitos humanos dos povos indígenas que valoriza o conceito de direito coletivo, que era uma preocupação muito grande de todos os povos indígenas do mundo também”, disse Kring, ao comentar a declaração da ONU.

Ela explicou que o reconhecimento do direito coletivo é importante para a sobrevivência dos povos indígenas: “Foram reconhecimentos extremamente importantes, que de alguma forma refletem aquelas demandas que os povos indígenas do mundo têm. As políticas ambientais, o próprio uso do território - ele é um direito coletivo, não é um direito individual.”

Prefeitura de Curitiba vai implantar aldeia indígena urbana

Obras começaram na quarta-feira; devem ser investidos R$ 650 mil. Área deve servir de moradia para 35 famílias das tribos guarani, caingangue e xetá.

Cacique Carlos Kajer assinou convênio para implantação de aldeia (Foto: Ricardo Almeida/SMCS)

 

A Prefeitura de Curitiba pretende implantar uma aldeia indígena no bairro Caximba. As obras começaram na quarta-feira (19). Segundo a assessoria de comunicação da administração municipal, a área, com 44 mil metros quadrados, deve servir de moradia para 35 famílias de indígenas remanescentes das tribos guarani, caingangue e xetá, que moram irregularmente numa área do Parque Iguaçu.

150 índios estavam alojados num barracão que comportava, no máximo, 90 pessoas

MS incentiva instalação de usinasQuinta-feira, 20 de Dezembro de 2007 09:22
Dourados Agora

Mesmo antes de definir uma legislação rigorosa para impedir os ataques ao meio ambiente e a exploração do trabalho escravo nos canaviais, o Mato Grosso do Sul está incentivando a instalação de novas usinas de álcool em todo Estado. A corrida pelo “ouro branco”, como o etanol está sendo chamado pelos países ricos, pode provocar um grave desiquilíbrio ambiental e social em MS, mas os alertas feitos por especialistas e Organizações Não-Governamentais (ONGs) parece não sensibilizar as autoridades que toda semana comemoram o anúncio de um novo investimento sucroalcooleiro. Os primeiros impactos negativos da monocultura da cana já começam a surgir, com destaque para a exploração da bóias-frias que estão sendo submetidos a uma jornada desumana de trabalho em algumas lavouras de cana do Estado.
No início do segundo semestre, por exemplo, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) flagrou 409 homens trabalhando em situação degradante na Usina Centro Oeste Iguatemi Ltda., de propriedade do médico do trabalho Nelson Donadel. O grupo da DRT - formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e Polícia Federal, autuou o usineiro e libertou os boias-frias que haviam iniciado em março a colheita da cana-de-açúcar. A situação do usineiro se agravou porque entre os mais de 400 trabalhadores, 150 eram indígenas que foram aliciados em aldeias de Coronel Sapucaia, Amambai e Dourados.

EM SANTIAGO, QUARTA EXPLOSÃO EM 48 HORAS

EM SANTIAGO, QUARTA EXPLOSÃO EM 48 HORAS
SANTIAGO DO CHILE, 20 DEZ (ANSA) - Um explosivo detonou esta madrugada em uma agência do Banco Chile em Santiago, sem deixar vítimas.
Esta explosão é a quarta das últimas 48 horas. O ataque atingiu um caixa eletrônico, que ficou totalmente destruído. Uma densa fumaça cobriu o prédio e os gases só foram liberados quando os bombeiros abriram uma porta.
Como em um dos ataques anteriores, foram encontrados no local da explosão cartazes que aludem ao centenário da matança de operários ocorrida na escola Santa María de Iquique, que completa cem anos amanhã.
“1907-2007. O mesmo inimigo ontem, o mesmo inimigo hoje!”, diz uma faixa encontrada no local. Em 21 de dezembro de 1907, um número indeterminado de trabalhadores do salitre - em sua maioria bolivianos e peruanos - foi massacrado pelo Exército em Iquique.

Peru - Petição a CIDH pede ajuda a indígenas cacataibo

PERU
Petição a CIDH pede ajuda a indígenas cacataibo

Adital (www.adital.com.br)

De forma conjunta, a Federação Nativa de Comunidades Cacataibo
(Fenacoca ), o Instituto do Bem Comum e o Centro para o Direito
Internacional Ambiental realizaram, na tarde desta quarta-feira (19),
uma petição de ajuda urgente diante da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH), na qual pediram que inste o Governo peruano a
suspender as explorações petrolíferas na terra do povo “cacataibo”,
últimos indígenas isolados da selva tropical do centro do Peru.

Estrategias para fazer efetivamente os Direitos das Declarações dos Povos Indígenas

ALAI, Minga Informativa .- Que estratégias de surgir
Continuidade na Declaração Universal dos Direitos dos Povos
Indígenas adoptada pelas Nações Unidas em 13 de Setembro?
Para responder a esta questão, reuniram - se em
Quito, de 16 a 18 de Dezembro, a “Conferência Internacional:
Elaboração e socialização do Plano Estratégico para a Implementação do
A Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. “Luis Maldonado, coordenador do evento, com a participação
Especialistas e líderes indígenas da América Latina, disse que a
O principal motivo para a realização desta conferência é que muitos
Às vezes os instrumentos jurídicos internacionais e mesmo nacionais
Deixados sozinhos no campo e não temos definidos declarativo
Específica das estratégias e mecanismos para a sua implementação. “

Um elemento adicional que levou esta reunião foi a situação que
Live Equador - está reunida uma Assembléia Constituinte que
Elaborar uma nova Constituição e há necessidade de reposicionar o
Direitos dos povos indígenas a serem incluídos no
Discussões e decisões da Assembléia Constituinte.

Coordenador da Funasa diz não temer CPI da desnutrição

Coordenador da Funasa diz não temer CPI da desnutrição
Sandra Luz

Positiva. Foi dessa forma que o coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de Mato Grosso do Sul Flávio Brito classificou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta nesta quarta-feira, dia 19, pela Câmara dos Deputados em Brasília (DF). “Será um atestado de competência”, definiu.

A CPI demorou seis meses para ser instalada. Disputas políticas levaram a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi impetrado um mandado de segurança por conta da falta de consenso para a escolha do presidente. Segundo a assessoria de imprensa do deputado Waldir Neves (PSDB), o presidente da casa Arlindo Chinaglia (PT/SP) determinou a instalação da comissão, mesmo sem a decisão final do STF.

Re: Índios não recuam e querem detalhes dos projetos de usinas em Mato Grosso

O problema dessas PCHs é mto sério!

Governo  e empresarios alimentam o desentendimento entre os indios, que acabam sendo representados pela FUNAI (órgão do Governo), que por sua vez cede às pressões políticas e do mercado para liberar essas obras, uma tática de desunir, enfraquecer e patrolar os povos indígenas…O pior de tudo que estão avançando.

Fala-se em impactos na vegetação, nos peixes, bichos, mas esquecem que aquelas cacheiras são sagradas, morada dos espíritos e não um obstaculo natura!!!

Penso que mais do que nunca o movimento indígena tem que mostrar a sua união e determinação em defesa de seus direitos, do meio ambiente etc…não esperar uma data simbolica como um abril indígena.

Momentos de socialização e de união como Forum da Coiab em Rondonia foi importante, Encontro dos Povos Indígenas do Cerrado em Mato Grosso do Sul também, mas, porem, contudo, todavia o Governo teima em se fazer de surdo ao não ouvir os povos indígenas, cego ao não ver que o movimento do nordeste não quer a transposição, mudo ao nao se pronunciar frente ao genocio que acontece em muitas aldeias em virtude de desnutrição, violencia, drogas, alcool…

Índios não recuam e querem detalhes dos projetos de usinas em Mato Grosso

CCHOME PAGE SÓ NOTICIAS, 18.12.2007

Uma nova reunião para discutir o impasse entre indígenas e
investidores que estão construindo cinco Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs) na região de Sapezal, foi marcada para o dia 12
de fevereiro. Hoje, em Cuiabá, 20 índios das 5 etnias que podem ser
afetadas, empreendedores, Governo do Estado, Ministério Público
Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), concluiram que os
dados do estudo de impacto ambiental serão reavaliados nesse período.
Há poucos dias, eles ocuparam canteiros de obras e impediram que
aproximadamente 350 funcionários saíssem. Eles ficaram pelo menos 2
dias retidos. A nova reunião será entre os técnicos e empresários que
pretendem construir as usinas, técnicos responsáveis pela análise
deste material da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Ministério
Público. A reavaliação foi um pedido dos índios, que alegam não
conhecerem os detalhes do empreendimento, o mesmo argumentado usado
pelo MPF. Outro ponto que os índios reivindicam é a revisão no repasse
do valor que os empreendedores ofereceram como compensação financeira.
O montante de aproximadamente R$ 4,3 milhões, tem previsão de ser
entregue a Funai e revertido em benefícios às etnias. Os investidores
concordaram em revisar este valor na última reunião ainda em Sapezal,
no dia 11 de dezembro, mas o assunto não foi abordado durante o
encontro de hoje. O superintendente de Políticas Indígenas da Casa