DOU 29.02.2008
DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de fevereiro de 2008
No- 4 - O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo
FUNAI/BSB/2556/1982, e considerando o Resumo do Relatório de
Identificação, de autoria da antropóloga Leila Silvia Burger Sotto-
Maior, que acolhe, face as razões e justificativas apresentadas, decide:
1. Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal,
reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena BARRA
VELHA de ocupação do grupo tribal Pataxó, localizada nos municípios
de Itamaraju, Porto Seguro e Prado, Estado da Bahia.
2. Determinar a publicação no Diário Oficial da União e
Diário Oficial do Estado da Bahia, do Resumo do Relatório Circunstanciado,
Memorial Descritivo, Mapa e Despacho, na conformidade
do § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775/96.
3. Determinar que a publicação referida no item acima, seja
afixada na sede das Prefeituras Municipais da situação do imóvel.

RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE
REVISÃO DE LIMITES DA T.I. BARRA VELHA
Referência: Processos FUNAI/BSB/2556/82. Terra Indígena
Barra Velha do Monte Pascoal. Municípios Porto Seguro, Itabela,
Itamaraju e Prado, Estado da Bahia. Superfície: 52.748 hectares e
perímetro 137 km. Sociedade indígena: Pataxó. População: 4.500
indivíduos (2006). Revisão de limites: Grupo Técnico constituído
pelas Portarias n° 329/PRES, de 21de março de 2006 e nº 528/PRES,
de 528, de 04 de maio de 2006, coordenado pela antropóloga Leila
Sílvia Burger Sotto-Maior. Continue lendo ‘Resumo Relatório de Identificação e Delimitação da TI Barra Velha’

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

José Cruz/ABr
Brasília - Adalmir José da Silva fala à Agência Brasil durante a Consulta Nacional aos Povos e Comunidades Tradicionais, que terminou neste domingo e antecede a 1ª Conferência Nacional da Juventude

Brasília - Após três dias de discussão, jovens de comunidades tradicionais como ciganos, índios, quilombolas e ribeirinhos construíram as demandas que pretendem levar à 1ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada de 27 a 30 de abril, em Brasília.

Muitas reivindicações de jovens de diversos grupos tradicionais giram em torno de temas em comum relacionados à educação, à saúde e ao combate à violência. Mas, em cada área, há necessidades específicas de acordo com diferenças regionais, costumes e crenças.

Continue lendo ‘Jovens de comunidades tradicionais pedem melhorias em educação, segurança e saúde’