Comissão discute impacto de mineração em terras indígenas

Comissão discute impacto de mineração em terras indígenas
A Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas vai ouvir na quarta-feira (9) a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Deborah Macedo Duprat; e o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr.

A comissão analisa o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas, mediante autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai).