A Terra Indígena está registrada em cartório como propriedade da União e os índios possuem usufruto dela
Arrozeiros que estão em Raposa ocupam ilegalmente terras da União”, afirma presidente da Funai Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 60 - Brasília, 20 de Maio de 2008
Localizada em uma área de 1,7 milhão de hectares, a Terra Indígena (T.I) Raposa Serra do Sol é habitada por cerca de 18 mil indígenas, que lutam por suas terras desde os anos 70. A densidade populacional da T.I é maior (1,08 hab/km²) do que a do estado de ) do que a do estado de Roraima (0,65% hab/km², descontada a capital, Boa Vista) e, segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, sua demarcação contínua não irá afetar a economia da região. Meira afirma existir áreas disponíveis no estado para os arrozais e que todos os que realizaram benfeitorias na reserva já receberam indenizações, mesmo que em juízo.
Em Questão - Sobre o questionamento acerca do tamanho da reserva, que tem 1,7 milhão de hectares, para cerca de 18 mil indígenas, o que senhor tem a dizer?
Márcio Meira - Temos que pensar sobre as terras indígenas de forma diferente das outras, porque os índios vivem nessas regiões há muitos anos. Quando os colonizadores europeus chegaram no Brasil, os índios já estavam aqui. Por isso, a Constituição reconhece, desde 1934, o direito do índio sobre suas terras tradicionalmente ocupadas, conforme os usos, costumes e tradições indígenas. Os usos da terra são geralmente ligados à agricultura, pesca, caça, coleta de frutas e ervas medicinais. Os costumes são as danças, rituais e religião. Geralmente, para os indígenas, a terra é um lugar onde cachoeiras, morros e serras são considerados lugares sagrados. A noção de terras indígenas tem que compreender todo esse processo. Os índios moram em áreas florestais, não moram na cidade. Precisam de áreas vastas, para coleta, caça, atividade de pesca. A floresta não é igual em todo lugar. Têm lugares da floresta que são igapós, outros que são várzeas, chavascal. Em alguns pontos pode-se realizar agricultura. Em outros, não. Quem é da Amazônia sabe disso - não são todos os lugares onde se pode desenvolver a agricultura. Por isso os índios protegem as florestas. As roças são pequenas. Depois de um tempo, a roça passa para outro local, exatamente para proteger a floresta. Temos que considerar que essa terra é necessária para a população indígena, mesmo que para nós, que somos urbanos, pareça grande. Na verdade, é a terra necessária para que a população indígena viva a seu modo tradicional.
Continue lendo ‘Arrozeiros que estão em Raposa ocupam ilegalmente terras da União’
Comentários Recentes