CPI das ONGs quer dados sobre verbas para saúde indígena

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a aplicação de recursos federais em Organizações Não-governamentais, Raimundo Colombo (DEM/SC), solicitou ao Ministério da Saúde informações sobre as ONGs que receberam recursos para o tratamento em saúde indígena em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima e Amazonas entre 2005 e 2007. Os esclarecimentos foram pedidos ao titular da pasta, José Gomes Temporão, por meio de requerimento aprovado na CPI.

As informações solicitadas por Colombo são voltadas para as entidades que tiveram acesso a recursos através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O senador quer detalhes sobre o total de recursos transferidos e a relação de documentos que comprovem a movimentação de valores, desde o início de 2005 até a presente data.

A CPI das ONGs tem como objetivo apurar a liberação, por parte da União, de recursos para organizações não-governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público, bem como o uso dos valores e outros recebidos do exterior, entre 1999 e 2006. A comissão foi instalada em 3 de outubro, com o prazo de 60 dias para efetuar as investigações.

Fontes – Os trabalhos da comissão têm contado com dados fornecidos por órgãos como o Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Controladoria-geral da União. Nesta última, o presidente, ministro Jorge Hagi, apontou para a existência de 20 ONGs que, no período de investigações, movimentaram recursos superiores a R$ 2 milhões.

A investigação de entidades filantrópicas ou de caráter assistencial que recebam verbas da União depende da solicitação por parte de senadores. Porém, até o momento, um dos entraves para a CPI é a criação de um “marco regulatório” para as ONGs – isto é, uma definição do que é organização não-governamental. O tema foi alvo de exposição de Hagi na terça-feira (30) perante a comissão.

Humberto Marques
Fonte:http://www.campogrande.news.com.br/view.htm?id=397393

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