Câmara debate situação das parteiras tradicionais nesta terça

 

Brasília, 12/11/2007 – A situação das parteiras tradicionais vai ser debatida na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, dia 13, às 14 horas, no plenário 14. A audiência é promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, da Amazônia e Desenvolvimento Regional e da Seguridade Social e Família da Câmara. O requerimento foi feito pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) e pelos deputados Henrique Afonso (PT/AC) e Pastor Manoel Ferreira (PTB/RJ).

Vão debater a situação das parteiras tradicionais uma representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Lena V. C. Peres; o coordenador nacional do Departamento Indígena – DESAI/FUNASA, Wanderley Gueka; a Secretária Estadual da Mulher do PSB no Estado do Amapá e coordenadora do Projeto Parteiras Tradicionais durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, Ely Almeida e a Presidente do Centro Ativo de Integração do Ser – Cais do Parto, Suely Carvalho, além de parteiras tradicionais e parlamentares.

A deputada socialista defende que as parteiras sejam incluídas no Sistema Único de Saúde e recebam kits para a realização dos partos, treinamento e salário. “Em muitos lugares do país, as parteiras são o único apoio à saúde que as gestantes, as parturientes e os recém-nascidos encontram. Elas cumprem uma tarefa do poder público onde o poder público não chega, por isso devem ser reconhecidas e valorizadas”, defende.

O projeto que regulamenta a profissão das parteiras tradicionais foi a primeira proposta da deputada Janete Capiberibe na Câmara dos Deputados, em 2003 e hoje tem a adesão de parlamentares de vários estados brasileiros. São mais de 60 mil parteiras tradicionais em todo o país.

Durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, um programa resgatou a cidadania das parteiras tradicionais, incluindo-as no serviço público de saúde. Cerca de 1,3 mil parteiras participaram de programas de capacitação do Governo e parte delas recebeu kits para partejar e ajuda de custo de meio salário mínimo. Como resultado, o Amapá tornou-se o estado com menor índice de cesarianas – 140 a cada mil – e houve significativa redução na mortalidade dos nascituros e das parturientes, além da humanização do parto.

Sizan Luis Esberci

Fonte: http://www.correaneto.com.br

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