Saúde indígena tem ampla participação de controle social

 

A coordenadora do Fórum Permanente de presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), Carmem Pankararu, encaminhou, no último dia 17, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ofício mostrando o espaço que os indígenas estão tendo nas discussões referentes às ações de saúde indígena.

No documento, Pankararu, que fala em nome de todos os presidentes dos conselhos, mostra que o Fórum Permanente, instituído pela Portaria Ministerial 644, de 27 de março do ano passado, representa a instância máxima de controle social do subsistema de saúde indígena, sendo composto por 34 presidentes dos Condisi, e que tem como objetivo atuar na definição da política nacional de saúde indígena.

“O diferencial, num governo democrático, é a garantia da participação social, marco da atual gestão, por meio da realização das conferências temáticas para a definição das políticas públicas”, ressaltou Pankararu.

Ela lembrou, ainda, que a saúde indígena, que desde 1999 é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), teve ao longo dos anos quatro conferências nacionais de saúde indígena, que foram precedidas por conferências locais e distritais.

“Podemos afirmar que estes espaços são fundamentais para a definição e reordenamento do subsistema de saúde indígena, garantindo a sua implementação com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)”, ressaltou.

Ela mostrou, também, que esta participação do controle social é ampla. Se dá por meio não só do Fórum Permanente dos Condisi como pela Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Pankararu finalizou, reafirmando a importância do controle social para que as ações de saúde indígena continuem avançando de forma positiva. “O Fórum vem reafirmar seu papel de instância consultiva, propositiva e analítica para qualquer discussão referente à saúde das populações indígenas e se coloca à disposição para, em conjunto, efetivar uma saúde participativa e de qualidade”, disse.

Fonte:http://www.onortao.com.br

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