Repasse igualitário nas verbas da saúde é exigida em Conferência

Findada a 13º Conferência Nacional de Saúde, delegações da Região Norte lutam para que sejam reajustados as verbas federais para a Amazônia. A diferença nos repasses em relação aos estados da Região Sudeste chega a 47%, realçando um tratamento desigual para as regiões.
De acordo com o relatório do Ministério da Saúde usado para definir as metas do PAC, para cada 100 mil habitantes da Região Norte, há 0,33 mamógrafos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), menor taxa nacional. No Sudeste, o índice fica em 0,62, enquanto no Nordeste, 0,41; Centro-Oeste, 0,49; e Sul, 0,67. Os equipamentos de hemodiálise disponíveis pelo SUS também são mais escassos na Amazônia, onde há 2,76 máquinas por 100 mil habitantes. No Sul, a taxa ficou em 9,18; no Nordeste, 4,65; no Centro Oeste, 7,23; e, no Sul, 7,86.
Outro problema que se acentuou nos últimos dias, foi a expedição de uma portaria pelo Ministério da Saúde, transferindo aos municípios a responsabilidade na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas. Em Manaus, cerca da 300 índios ocuparam a sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), protestando contra a medido do governo federal.
Diante do descontentamento entre as comunidades indígenas, secretários estaduais de saúde, e gestores municipais, o Ministro da Saúde José Gomes Temporão, informou que o PAC contempla para a Amazônia um forte incremento da Saúde e garantiu que o programa prevê mais recursos para o Norte e Nordeste justamente para diminuir as diferenças regionais.
Segundo Temporão, dos R$ 4 bilhões previstos para o PAC da Funasa, R$ 1 bilhão serão investidos na saúde indígena e nas populações ribeirinhas e remanescentes de quilombos, especialmente nos que passaram para a responsabilidade do órgão após o licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco.
“As metas para a população indígena é elevar de 62% para 90% o abastecimento de água nas aldeias e, dobrar de 30% para 60% a cobertura com soluções adequadas para esgoto”. Segundo ele, as ações beneficiarão 122 mil indígenas em 1.377 aldeias. Nas comunidades quilombolas, a previsão é beneficiar 40 mil pessoas.
O Coordenador da Bancada de Rondônia no Congresso Nacional, deputado Eduardo Valverde(PT/RO), disse que as distorções regionais precisam ser sanadas com urgência, para que as população que vivem em áreas de difícil acesso são sejam ainda mais prejudicadas.
Conforme Valverde, os municípios não têm condição de oferecer um atendimento de saúde adequado às populações indígenas, por falta de estrutura funcional e de pessoal, que precisariam receberem treinamento para fazerem um bom atendimento.
O parlamentar sugeriu que a Funasa continue responsável pelos atendimentos, até que os municípios fossem aos poucos assumindo parte dessa responsabilidade, o que do contrário poderá significar uma paralisação dos serviços, o que geraria ainda mais transtornos aos estados e municípios da região norte.
” Para os municípios assumirem essa tarefa, será necessário capacitação de pessoal , contratar equipes, pois será preciso uma equipe que tenha conhecimento sobre a saúde indígena, suas tradições, as formas alternativas de atendimento a saúde em face das diferenças étnicos-culturais desses povos”, observou.

Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: O NORTÃO
http://www.onortao.com.br

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