Indígenas denunciam problemas nas áreas de saúde e educação

Lideranças indígenas denunciaram a situação de precariedade da saúde e educação nas aldeias baianas durante o I Fórum Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, encerrado ontem na Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). No município de Pau Brasil, a 551km da capital, 40 funcionários da Escola Estadual Indígena Caramuru-Paraguaçu estão sem receber salários há seis meses. A denúncia foi feita pelo coordenador da Articulação de Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Luiz Titiá.
Após a palestra do jurista e membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Dalmo Dallari, Titiá e outras lideranças criticaram ainda a inércia da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas, criada no início desta gestão, e a deficiência no sistema de saúde voltado para os índios. “Falta medicamento, cirurgias estão engavetadas e não temos exames. Saúde indígena não está existindo”, afirmou Titiá. A piora aconteceu desde que estados e municípios passaram a receber os repasses para a área, a partir do segundo semestre. “A maioria dos recursos está indo para os municípios, que não possuem políticas específicas e discriminam o povo indígena. O estado tem obrigação de fiscalizar isso”, cobrou Titiá.
Dallari explicou que assistência à saúde indígena é responsabilidade da União, estados e municípios. “A Funai (Fundação Nacional do Índio) tem recursos limitados e a própria Constituição confere ao estado esta obrigação também. É necessário que a demanda seja incluída no orçamento estadual”, afirmou Dallari que elogiou a iniciativa do estado de fomentar a criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas. Um grupo de trabalho envolvendo secretarias estaduais, representantes das comunidades, ONGs e instituições em defesa da causa indígena vão formular uma proposta de estrutura e atribuições do conselho até quarta-feira.
Para Titiá, existiram avanços, principalmente a abertura de espaço de representação, mas falta articulação. As mesmas ameaças continuam rondando os povos indígenas, como intimidações às lideranças por fazendeiros e protelações judiciais. “Aguardamos pela decisão sobre a questão do nosso território pataxó hã-hã-hãe no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que este governo reconheça o estado como réu nessa ação, que ele cumpra com suas promessas, já que ajudamos a construir a base deste governo”, declarou Titiá.
Ontem, o governo do estado criou um grupo executivo intersetorial (através do Decreto 10.600), formado por 13 secretarias, para que as demandas que dependem de ações integradas, como educação, saúde, cultura e meio ambiente sejam contempladas. O grupo tem a missão de também incentivar nas comunidades a auto-sustentabilidade.

Fonte: Correio da Bahia – Mariana Rios

http://www.correiodabahia.com.br

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