Denuncia: Guaranis dizem à OAB que são alvos de milícias

Lideranças guarani-kaiowá que reivindicam área indígena e a posse da fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, região de fronteira com o Paraguai, estiveram hoje na sede da OAB-MS (Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul). Em reunião com a presidente em exercício da OAB, Kátia Cardoso, os indigenas denunciaram que não têm respaldo das autoridades da região diante do conflito com fazendeiros que, desde janeiro, já resultou em duas mortes de lideranças indígenas e dois outros atentados.
No dia 17 de novembro, quatro índios foram alvejados. Os índios reclamam, inclusive, de suposta parcialidade das autoridades em favor dos fazendeiros já que, embora nada tenha sido apurado em relação aos assassinatos, cinco indígenas foram condenados acusados de formar quadrilha para furtar um trator, cuja penas chegam a 27 anos de prisão.
Segundo a assessoria da OAB-MS, a comissão que esteve na sede da entidade foi liderada pelo guarani Elizeu Lopes e integrada por Marluce Lopes,viúva do líder Ortiz Lopes, assassinado em julho deste ano, Janete Ferreira Alegre e Noé Lopes, que foi um dos quatro indígenas baleados em ataque durante desocupação da fazenda no dia 17 deste mês.
Em outubro, uma audiência pública na Assembléia Legislativa reuniu fazendeiros da região e parlamentares. Os proprietários rurais reclamaram sobre as ocupações das terras pelos índios e também da falta de celeridade nos inquéritos que investigam furtos e que são registrados nas delegacias do interior do Estado.

Direitos Humanos

Acompanharam os indígenas na visita à OAB, o presidente do CDDH (Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Marçal de Souza), Paulo Ângelo de Souza; o advogado Rogério Batalha Rocha, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário); e Joana Silva, das secretarias de Políticas Sociais da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Federação dos Trabalhadores na Educação de MS (Fetems). Kátia Cardoso informou que a OAB/MS vai apurar o caso. “Vamos procurar saber o que de fato está ocorrendo e se está havendo mesmo negligência das autoridades”, disse.
A presidente adiantou ainda que a Ordem vai levantar junto à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público o que foi feito até agora em relação a apuração dos assassinatos dos indígenas e, junto ao Tribunal de Justiça, detalhes sobre a condenação dos indígenas acusados de furto de um trator. Inclusive, porque, embora envolva disputa de terras indígenas e devesse ser da alçada da Justiça Federal, o caso foi tratado como crime comum na Justiça estadual.

Disputa
O conflito começou em janeiro deste ano depois que 37 famílias guarani-kaiowá acamparam às margens da estrada que liga Amambai e Coronel Sapucaia para reivindicar a posse da Fazenda Madama, em Coronel Sapucaia, que dizem ser terra indígena e chamam de Curussu Ambá. A área, conforme o assessor jurídico do Cimi, Rogério Rocha, teria sido invadida por fazendeiros que expulsaram a comunidade indígena do local em 1976.
No dia 8 de julho o caso ganhou repercussão internacional com o assassinato do líder indígena Ortiz Lopes, de 46 anos. No dia 17 daquele mês, uma comissão designada pelo presidente da OAB/MS, Fábio Trad, coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, Marcus Antônio Ruiz (advogado indigenista conhecido como Karaí Mbaretê), esteve na região para acompanhar as investigações sobre o episódio.
Em seu relatório, Karaí Mbaretê informou que a comissão constatou o desinteresse da população da região de Coronel Sapucaia e de Amambaí. “Os índios são considerados como inimigos pela população em geral, inclusive por algumas autoridades. Infelizmente, parece que no nosso estado, que detém a segunda maior população indígena do país, ainda prevalece aquela triste teoria do faroeste americano de que índio bom é índio morto”, afirmou Marcus Ruiz.

Fonte: Jacqueline Lopes / Midiamax News

http://www.midiamax.com

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