Coiab realiza III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia

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MANAUS – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), realiza de 28 a 30 deste mês, o III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia. O evento contece em Porto Velho (RO), na sede do Pezzini Eventos, Rua Almirante Barroso, 2473, Bairro Nossa Senhora das Graça.
O encontro discute a sustentabilidade dos territórios indígenas, a partir da análise do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), das mudanças climáticas, da legislação indigenista nacional e internacional e da realidade concreta dos povos e comunidades indígenas.
Cerca de 250 lideranças, representando 165 povos da Amazônia e de outras regiões do país, participam do Fórum Permanente. Além das lideranças, participam também representantes do Ministério Público, ambientalistas, especialistas em mudanças climáticas, legislação indigenista e políticas públicas, bem como  representantes de órgãos governamentais envolvidos com a questão indígena.

Discussões
O III Fórum Permanente, sob o lema “Territórios Indígenas: ameaças e oportundiades para o desenvolvimento sustentável” discute temas como: avaliação da relação Governo Brasileiro e Povos Indígenas; instrumentos legais de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas a nível nacional e internacional, destacando o direito ao consentimento livre, prévio e informado; Estatuto dos Povos Indígenas; empreendimentos (hidrelétricas, estradas, hidrovias etc) previstos no PAC e seus impactos sobre os territórios indígenas; mudanças climáticas e serviços ambientais prestados pelos povos indígenas; saúde e educação indígena; e estratégias de proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas.

Documento final
As análises e propostas do III Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia focadas na proteção, gestão e sustentabilidade dos territórios indígenas, serão recolhidas num documento final que deverá ser entregue ao poder público, e num plano de ação e mobilização destinado a garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas.

Fonte: Assesssoria de Comunicação da Coiab
http://portalamazonia.globo.com/

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