Índio poderá lucrar com exploração mineral, diz deputado

Edson Santos
Valverde pediu pressa na tramitação da proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), fez nesta sexta-feira um alerta sobre o aumento da tensão entre índios e garimpeiros de Rondônia. Segundo ele, na reserva Roosevelt há risco de conflitos em torno da extração irregular de diamante.

Valverde pediu pressa na tramitação da proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas. O projeto mais antigo sobre o tema é o PL 1610/96, do Senado, que deve ser apensado a um novo projeto do Executivo. O texto a ser enviado à Câmara, segundo Valverde, prevê a participação dos índios nos lucros da exploração dos minérios em suas terras.

Nova operação
De acordo com o jornal Correio Braziliense, a Polícia Federal prepara uma nova operação para conter o garimpo na reserva indígena Roosevelt, que ocupa parte dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Em 2004, a região foi palco do massacre de 29 garimpeiros por índios cintas-largas.

Segundo Valverde, a situação é ainda mais crítica porque muitos índios já aderiram à exploração do diamante. “O poder atrativo do diamante é muito perverso. Não há como deixar aquela situação na forma atual, porque é uma tensão permanente”, afirmou. “É difícil conter a pressão de garimpeiros e também é difícil conter a situação dos cintas-largas que usam o diamante como uma forma de sobrevivência. Eles perderam os hábitos tradicionais, que são a caça e a coleta, e agora dependem do garimpo para manter minimamente as condições de vida”, completou.

Comissão especial
A Câmara já criou uma comissão especial para analisar as propostas de regulamentação da exploração mineral em áreas indígenas. O colegiado aguarda apenas a instalação oficial e também o envio de um novo projeto do Executivo sobre o tema. Eduardo Valverde deve ser o relator da comissão.

Segundo Valverde, que já teve acesso ao texto do Executivo, a matéria impõe a presença do Estado em todas fases do processo produtivo. “A população indígena poderá participar dos royalties e também participar da atividade de mineração, ou seja, fazer uma joint venture [associação para explorar um negócio] com empresa de propósito específico, tal como é hoje o modelo canadense. Ela vai participar também do lucro da atividade comercial”, explicou.

Consulta prévia
Ele informou ainda que o projeto do Executivo prevê licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas. A autorização efetiva para a extração mineral em área indígena vai depender necessariamente de aprovação do Congresso.

O texto prevê ainda a realização de um levantamento prévio para que se saiba, de fato, o potencial da reserva; se houver boas condições para a exploração comercial, a população indígena será consultada e poderá ou não permitir a continuidade da pesquisa.

Segundo Valverde, o projeto do Executivo foi debatido com entidades indigenistas e com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior
Fonte:
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

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