ONGs e índios temem degradação de áreas indígenas

Durante a audiência da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, o representante do Conselho das Aldeias Waiãpi, Aikyky Waiãpi, manifestou seu apoio ao Estatuto dos Povos Indígenas. Ele leu carta das tribos do Amapá e do norte do Pará afirmando que os projetos que tratam da exploração de recursos em suas terras atendem apenas aos interesses das empresas mineradoras. “Repudiamos o projeto de lei que trata do assunto – PL 1610/96 – em vista de não terem sido analisados todos os impactos sobre o modo de vida das comunidades indígenas, que precisam ser ouvidas”, afirmou.

Os índios dessa região pediram uma reunião ampliada na Amazônia para discutir o assunto. “Antes da descoberta do Brasil, tudo era nosso e era limpo. Hoje, tudo está poluído. Se acabar nossa terra, onde nossos filhos vão viver?”, indagou Waiãpi. “Não queremos sofrer como outros povos indígenas que não têm mais terra, como os guaranis. Vocês têm de respeitar quem não quer mineração nas suas terras”, complementou.

A representante da Associação dos Povos Indígenas do Oiapoque (Apio), Simone Vidal, pediu respeito ao ponto de vista dos indígenas e prudência na mineração em suas terras. “Se tudo ficar poluído com a mineração, não teremos mais água para beber nem peixe para comer. O branco tem água mineral para beber, nós não. E os nossos filhos, como ficarão?”, questionou. “Com a mineração não teremos mais água, caça e frutos. Como vamos viver se as nossas terras forem invadidas?”, reforçou o representante da Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu), Missico Oiãmpi.

Já o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apinme), Antônio Pessoa Gomes, considerou essencial que se estude a experiência dessa atividade nos países onde já há mineração em terras indígenas.

Apoio
O ponto de vista dos índios conta com o apoio do representante da ONG Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, e do assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Machado Guimarães. “O texto do PL 1610/96, que trata da mineração indígena, é o mesmo capítulo do estatuto, com algumas modificações. Portanto, é essencial que se retome a tramitação do estatuto, que discute a questão como um todo, e abrange todos os interesses das comunidades indígenas”, explicou Guimarães.

“Para nós é mais importante discutir todos os interesses das comunidades indígenas que estão incluídos no estatuto”, complementou o representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Chico Apurinã.

O Cimi reconhece que há comunidades de índios que apóiam a regulamentação da atividade econômica nas áreas indígenas, até mesmo porque o estatuto está parado. “No entanto, a maioria aqui presente se mostrou contrária à proposta”, ressaltou Paulo Guimarães.

Já Márcio Santilli destacou que há inúmeros requerimentos para exploração das terras dos índios, que buscam prioridade para suas atividades, e a regulamentação do Congresso corre o risco de ficar defasada, se a questão não for decidida logo.

Reportagem – Newton Araújo Jr.
Edição – Alexandre Pôrto

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