Supremo impede expulsão de índios Pataxós Hã-hã-hãe de terras na Bahia

Supremo impede expulsão de índios de terras na Bahia
HOME PAGE CONJUR, 18.12.2007

Pelo menos por enquanto, os índios da tribo Pataxó Hã-Hã-Hãe podem permanecer nas suas terras, na região de Pau Brasil, na Bahia. O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deu liminar a noite desta segunda-feira (17/12) para impedir a expulsão da tribo. A expulsão estava marcada para esta terça, quarta e quinta. De acordo com a ação, tramita na Justiça processo de reintegração de posse da região. No pedido feito à Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) explicou que os títulos de propriedade que embasam as ações possessórias surgiram de transmissões ilegais de terras que, tradicionalmente, são ocupadas pelos índios. Por isso, discute-se hoje a validade desses títulos. Ao conceder a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade desses títulos ainda está sendo discutida. Decidiu, por isso, barrar a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos. Segundo a Funai, a região é ocupada por 300 famílias, num total de 900 pessoas, que estariam lá há quatro anos fazendo da agricultura a sua fonte de sobrevivência.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF

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Um Comentário

  1. CARINE OJUARA

    OLHA SÓ A DIVERGÊNCIA: ÍNDIOS ATUANTES EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS E FORA DAS FRONTEIRAS NACIONAIS, GANHADORES DE PRÊMIOS E APROVADOS EM DIVERSOS EDITAIS FEDERAIS E DE EMPRESAS PRIVADAS. A PROVA DA UFBA/UFRB FAZ MENÇÃO À CONEXÃO DOS ÍNDIOS-ON-LINE, AO DESCREVER A NOSSA VISÃO EQUIVOCADA DAS TRIBOS INDÍGENAS PÓS-COLONIZAÇÃO.NO CADERNO DEZ DO A TARDE DE 18/12/07 SAIU SOBRE A COMUNIDADE DE JABORANDI,ALDEIA ITAPOÃ DE OLIVENÇA, INCLUSIVE ENTREVISTANDO ELE, UMA LIDERANÇA JUVENIL, UM CARA QUE TIVE ORGULHO DE CONHECER E CHAMAR DE PARENTE. INCLUSIVE A MATÉRIA COMEÇA COM UMA VISÃO EQUIVOCADA DA EQUIPE QUE REVELA ” ELES JÁ NEM DEVIAM SER ÍNDIOS DE VERDADE PORQUE HOJE EM DIA NINGUÉM MAIS É”, DEMONSTRANDO TOTAL DESCONHECIMENTO DOS PROCESSOS DE MUDANÇA PELO QUAL PASSARAM INSUBORDINADAMENTE… OU SEJA: NA HORA DE FIGURAR, DE POSAR PRA ELES, DE ILUSTRAR COMO TEM UMA FOTO PATAXÓ NA AGENDA CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA AÍ OS ÍNDIOS PODEM SER ÍNDIOS. NA HORA DE LUTAR POR SEUS DIREITOS, SUA TERRA – O MAIS PRIMORDIAL DELES, AÍ ENTÃO MANDATO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE?
    É PRECISO MAIS DO QUE NUNCA REVER CONCEITOS!
    É PRECISO QUE SEJA RECONHECIDO O IMENSO TRABALHO DE RESTAURAÇÃO DA LÍNGUA E COSTUMES QUE ESSES ÍNDIOS ARDOROSAMENTE VÊM DESENVOLVENDO…
    É PRECISO HAVER CALMA PARA SE PLANEJAR COISAS GRANDES, O QUE É IMPRATICÁVEL QUANDO DIA SIM DIA NÃO SE RECEBE UMA AMEAÇA DE DESPEJO DAS TERRAS QUE LHES SÃO ORIGINÁRIAS!
    AINDA BEM QUE HOUVE UM JUIZ COM BOM SENSO! AI DE NÓS SE PRECISARMOS SEMPRE CONTAR COM O BOM SENSO DAS AUTORIDADES!
    OS SÁBIOS SEMPRE FORAM TIDOS COMO LOUCOS…NÃO SEI POR QUE ME LEMBREI DE POLICARPO QUARESMA…

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