150 índios estavam alojados num barracão que comportava, no máximo, 90 pessoas

MS incentiva instalação de usinasQuinta-feira, 20 de Dezembro de 2007 09:22
Dourados Agora

Mesmo antes de definir uma legislação rigorosa para impedir os ataques ao meio ambiente e a exploração do trabalho escravo nos canaviais, o Mato Grosso do Sul está incentivando a instalação de novas usinas de álcool em todo Estado. A corrida pelo “ouro branco”, como o etanol está sendo chamado pelos países ricos, pode provocar um grave desiquilíbrio ambiental e social em MS, mas os alertas feitos por especialistas e Organizações Não-Governamentais (ONGs) parece não sensibilizar as autoridades que toda semana comemoram o anúncio de um novo investimento sucroalcooleiro. Os primeiros impactos negativos da monocultura da cana já começam a surgir, com destaque para a exploração da bóias-frias que estão sendo submetidos a uma jornada desumana de trabalho em algumas lavouras de cana do Estado.
No início do segundo semestre, por exemplo, o Grupo Especial Móvel de Fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) flagrou 409 homens trabalhando em situação degradante na Usina Centro Oeste Iguatemi Ltda., de propriedade do médico do trabalho Nelson Donadel. O grupo da DRT – formado por auditores fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e Polícia Federal, autuou o usineiro e libertou os boias-frias que haviam iniciado em março a colheita da cana-de-açúcar. A situação do usineiro se agravou porque entre os mais de 400 trabalhadores, 150 eram indígenas que foram aliciados em aldeias de Coronel Sapucaia, Amambai e Dourados.

Os fiscais da DRT apuraram que os 150 índios estavam alojados num barracão que comportava, no máximo, 90 pessoas. Eles constataram o total descumprimento das normas legais mínimas para alojamento de trabalhadores em condições dignas, já que o local não tinha janelas, não dispunha de armários individuais, os chuveiros eram em número insuficientes e os índios tinham que tomar banho em lagoa próxima. Além disto, não havia local para refeições e as condições de higiene eram precárias em razão do excesso de camas-beliches. Outro agravante é que cerca de 30 índios estavam dormindo em colchões no chão.
Mesmo com os flagrantes da fiscalização do trabalho e dos alertas de pesquisadores e ambientalistas, o Mato Grosso do Sul prefere incentivar a monocultura da cana ao invés de endurecer a legislação para proteger o homem e o meio amviente. Atualmente, o Estado tem 14 indústriais sucroalcooleiras já instaladas, mas o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur), estuda a concessão de incentivos fiscais para outras 46 usinas.
A situação é preocupante porque dos 46 novos pedidos de incentivos, oito já foram aprovados pelo Estado, enquanto outros 17 estão prontos para análise do conselho e os restantes estão em processo de instrução. Os usineiros vão investir R$ 9,2 bilhões em Mato Grosso do Sul, instalando usinas em 25 municípios e gerando 80.595 novos empregos. O fato é que quanto maior o volume investido e maior for o número de vagas abertas no mercado de trabalho, maior também será a agressão ao meio ambiente e a ocorrência de flagrantes como o feito anteontem na Usina Centro Oeste Iguatemi.
Por exemplo: quando todas as usinas estiverem em operação em Mato Grosso do Sul, a capacidade de moagem de cana passará de 85 milhões de toneladas/ano, fator que exigirá o plantio de mais de um milhão de hectares de cana-de-açúcar, ou seja, cinco vezes mais que que a atual cultivada. Toda esta cana vai gerar 3,4 bilhões de litros de álcool por ano, entre anidro e hidratado

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