Agricultura: famato discute questão fundiária com órgãos do estado e da união

SAFRAS (20) – Uma articulação junto aos órgãos responsáveis pela regularização fundiária em Mato Grosso está sendo realizada pela diretoria do Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato). A terceira reunião sobre o assunto foi realizada no final da semana passada (14) com o procurador Geral do Estado, João Virgílio.

A diretoria falou da preocupação do setor com a ação sistemática da Fundação Nacional do Indio (Funai) para criar ou expandir de reservas indígenas. Para a Famato, muitas dessas ações são provocadas por Organizações Não Governamentais (Ongs) patrocinadas por interesses internacionais em relação às riquezas naturais do estado.

O presidente da entidade, Rui Prado, apresentou números que dão a exata dimensão do problema no estado. O levantamento da Famato aponta que atualmente existe a pretensão de expansões de novas áreas, que correspondem a 5.890.086,00 de hectares, e abrangem aproximadamente 16 municípios. Se concretizada tal pretensão, Mato Grosso passará a ter cerca de 26,29% do seu território transformado em reservas indígenas.

Até o ano de 1992 existiam em Mato Grosso cerca de 2.548.280,89 de hectares em áreas de reservas já demarcadas, ou 2,81% do território mato-grossense. Em treze anos, de 1992 a 2005 houve uma ampliação de mais 15.389.521,96 de hectares, que somados aos já existentes, correspondem a uma área equivalente a 19,79% da área total do Estado.

Este números são impressionantes e nós não podemos permitir que esta expansão se dê da forma como vem sendo feita, sem discussão com a sociedade mato-grossense e o setor produtivo, disse o presidente da Famato. Para Rui Prado, a gravidade da situação exige uma ação conjunta. Devemos unir todos os municípios envolvidos e as respectivas autoridades municipais e estaduais, bem como os produtores atingidos, para desenvolvermos ações em comum e fazermos frente a tamanho problema, considerou Prado. O procurador geral do Estado, João Virgílio reconhece a gravidade da situação, mas lamenta que o governo pouco pode fazer pra mudar este quadro. Ele sugere que a entidade contrate um antropólogo para estudar o assunto e tentar contrapor os argumentos da Funai no processo de criação de áreas indígenas. É preciso tratar a questão de maneira profissional, com antropólogos especializados para realizar um estudo isento. O estado também estimula a associação dos produtores em áreas que enfrentam problemas com a demarcação de reservas indígenas, propôs o procurador. Ele lembra que a Funai estuda durante 20 anos para definir a demarcação de uma área e dá três anos para que o estado e as partes envolvidas se manifestem.

Os principais entraves fundiários que afetam os produtores rurais também foram discutidos pela diretoria da Famato. Entre os problemas apontados pelo Sistema Famato está a morosidade no processo de georeferenciamento por parte do Incra e a falta notificação legal da Famato das vistorias das propriedades destinadas à desapropriação, com antecedência sob pena de nulidade de todo procedimento conforme já decisão do Tribunal Regional Federal (TRF). A federação tem que acompanhar as vistorias realizadas pelo Incra. O superintendente do Incra em Mato Grosso garantiu que vai agilizar todas as solicitações feitas pela diretoria do Sistema Famato, informou a assessoria de Comunicação da Federação.

(VA)

Fonte: Agência Safras

 

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Um Comentário

  1. rafaela roque

    isso nao é bem o que as pessoas procuram sabia?
    so esta ocupando espaço no seu site…

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