Coordenador da Funasa diz não temer CPI da desnutrição

Coordenador da Funasa diz não temer CPI da desnutrição
Sandra Luz
Positiva. Foi dessa forma que o coordenador da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) de Mato Grosso do Sul Flávio Brito classificou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta nesta quarta-feira, dia 19, pela Câmara dos Deputados em Brasília (DF). “Será um atestado de competência”, definiu.

A CPI demorou seis meses para ser instalada. Disputas políticas levaram a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal), onde foi impetrado um mandado de segurança por conta da falta de consenso para a escolha do presidente. Segundo a assessoria de imprensa do deputado Waldir Neves (PSDB), o presidente da casa Arlindo Chinaglia (PT/SP) determinou a instalação da comissão, mesmo sem a decisão final do STF.

Neves e o deputado Sebastião Madeira (PSDB/MA) encaminharam a proposta para investigar as mortes de crianças indígenas por desnutrição, ou causas associadas. A investigação começa em 2005, período considerado crítico para a saúde indígena em Mato Grosso do Sul, quando cerca de 17 crianças morreram.

Nesta semana, o presidente da Funasa Danilo Forte esteve em Campo Grande e afirmou que naquele período os índices de mortalidade infantil da população indígena chegaram a 80 por mil nascidos vivos e, hoje, estão em 38 por mil. Entre população não-índia, o índice de 12,1 mortes por cada grupo de mil nascidos vivos colocou o Ministério da Saúde em alerta em 2006 quando foi lançada meta de redução em 15% dos óbitos.

Para Flávio Brito, não há receio em mostrar o trabalho desenvolvido no Estado. “Espero recebê-los em Mato Grosso do Sul. Espero mostrar a realidade que não é fácil e mostrar o esforço no que tange à saúde básica porque a desnutrição nos preocupa”.

Foram eleitos para a presidência da comissão o deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB); 1º vice-presidente, deputado João Magalhães (PMDB/MG); 2º vice-presidente, deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR); 3º vice-presidente, deputado Davi Alcolumbre (DEM/AP). O relator será o deputado Vicentinho Alves (PR/TO).

Esta é a segunda CPI aberta para investigar o mesmo assunto. A primeira foi proposta pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e culminou no afastamento de Gaspar Hickman, que estava à frente da Funasa em 2005. Após o afastamento dele, o cargo ficou sob a responsabilidade de interinos até a nomeação de Brito no segundo semestre deste ano.

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