Índios não recuam e querem detalhes dos projetos de usinas em Mato Grosso

CCHOME PAGE SÓ NOTICIAS, 18.12.2007

Uma nova reunião para discutir o impasse entre indígenas e
investidores que estão construindo cinco Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs) na região de Sapezal, foi marcada para o dia 12
de fevereiro. Hoje, em Cuiabá, 20 índios das 5 etnias que podem ser
afetadas, empreendedores, Governo do Estado, Ministério Público
Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai), concluiram que os
dados do estudo de impacto ambiental serão reavaliados nesse período.
Há poucos dias, eles ocuparam canteiros de obras e impediram que
aproximadamente 350 funcionários saíssem. Eles ficaram pelo menos 2
dias retidos. A nova reunião será entre os técnicos e empresários que
pretendem construir as usinas, técnicos responsáveis pela análise
deste material da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Ministério
Público. A reavaliação foi um pedido dos índios, que alegam não
conhecerem os detalhes do empreendimento, o mesmo argumentado usado
pelo MPF. Outro ponto que os índios reivindicam é a revisão no repasse
do valor que os empreendedores ofereceram como compensação financeira.
O montante de aproximadamente R$ 4,3 milhões, tem previsão de ser
entregue a Funai e revertido em benefícios às etnias. Os investidores
concordaram em revisar este valor na última reunião ainda em Sapezal,
no dia 11 de dezembro, mas o assunto não foi abordado durante o
encontro de hoje. O superintendente de Políticas Indígenas da Casa
Civil do Governo, Rômulo Vandoni Filho, explicou que somente com esta
reavaliação concluída é que se pode começar a discutir valores. Os
indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira
com a construção das PCHs. Etnias que podem ser afetadas de maneiras
diferentes, devido a distância que se encontram do local das
construções, poderão receber a mesma quantidade de benefícios. As PCHs
não estão sendo construídas em territórios indígenas. A obra mais
próxima destes territórios está a 19 km rio abaixo dos índios Paresí,
e a outra, 30 km rio acima da terra da etnia Enawenê-nawê. Os
responsáveis pelo estudo de impacto ambiental, a antropóloga Iane
Andrade e o biólogo José Francisco Furtado, explicaram que os
trabalhos começaram em 2005 com o consenso dos índios representados
pela Funai. Os técnicos disseram que os impactos atuais são
antrópicos, ou seja, a ação de interferência do homem na natureza,
como a abertura de estradas e fluxos de pessoas e maquinários.
Pelo estudo apresentado, 10% da água que abastece as aldeias são
provenientes do local onde as PCHs estão sendo construídas. Os outros
90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal
fonte de alimento destas aldeias, os impactos devem ser pequenos. No
alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que forma
uma barreira natural impedindo que os peixes cheguem ao local onde as
PCHs estão sendo construídas. As etnias que podem ser afetadas e
participam das negociações além dos Enawenê-nawê e Paresí, são os
Rikbaktsa, Minky e os Nhambiquara.

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

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