Índios querem direito de registrar filhos com sobrenomes da própria etnia

 Índios querem direito de registrar filhos com sobrenomes da própria etnia

Índios querem direito de registrar filhos com sobrenomes da própria etnia
<http://www.direitos.org.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=4385>
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4385&itemid=1>

Milhares de indígenas, de povos e regiões distintas do Amazonas, estão reivindicando o direito registrar seus filhos de forma organizada, respeitosa e ainda com os sobrenomes que caracterizam suas etnias. A constatação foi feita durante a reunião de encerramento da primeira fase do Projeto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas, realizada na semana passada em Manaus.

Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Pelo projeto, que teve início em setembro deste ano, 17 líderes indígenas
estiveram em 44 comunidades situadas nas regiões do Alto Rio Negro, Alto e
Médio Solimões, Vale do Javari, Purus, Juruá e Manaus para aplicar os
questionários de avaliação sobre a atual situação dos registros civis entre
os indígenas e coletar dados que possam contribuir na elaboração de um
relatório.
O documento, que deve ser apresentado em março de 2008, incluirá o resultado
geral das avaliações e as sugestões dos povos indígenas para esse tema. No
total, foram mais de 1,4 mil questionários aplicados em 325 comunidades, o
equivalente a 43 etnias visitadas.
Segundo o consultor do projeto e professor da Universidade Federal do
Amazonas (Ufam), Raimundo Nonato da Silva, existem diversos fatores que
dificultam a obtenção do registro civil pelos indígenas. Ele destacou a
distância entre as comunidades e os cartórios, a discriminação dos índios
por causa de sua origem e o despreparo dos cartórios.
“Em praticamente todos os questionários, os índios reclamam de discriminação
na hora em que vão solicitar o registro de nascimento de seus filhos.


Percebemos que isso tem a ver com o despreparo de muitos profissionais que
atuam nessa área e também com a barreira lingüística criada por causa dos
idiomas falados pelos índios”, disse o professor.
Raimundo Nonato afirmou que muitos indígenas têm vontade de colocar o nome
étnico na certidão de seus filhos, mas lembrou que existem cartórios que não
estão preparados e acabam não aceitando o sobrenome indígena, e impondo ou
sugerindo outros nomes. “O nome indígena tem um significado e um valor, mas
infelizmente algumas pessoas que trabalham nos cartórios não têm esse
entendimento e a dimensão do que isso representa.”
Segundo a assessoria de comunicação do Projeto Rondon, o relatório previsto
para março do ano que vem será apresentado ao poder público, de forma geral,
com o objetivo de melhorar as condições para realização dos registros civis
dos povos indígenas do Amazonas e, em breve, dos indígenas de Mato Grosso do
Sul. O relatório deve sugerir a elaboração de um glossário de nomes
indígenas, que seria feito por líderes escolhidos pelas organizações
indígenas existentes na região e a capacitação dos profissionais que
trabalham em cartórios.
O Projeto Piloto Registro Civil dos Povos Indígenas do Amazonas tem duração
prevista de 11 meses. O objetivo é diagnosticar as práticas de registro
civil desses povos no estado e sensibilizar a população em geral para o
assunto, já que, historicamente, segundo a Secretaria Especial de Direitos
Humanos, quem trabalha fazendo as certidões de nascimento alega não poder
registrar os nomes indígenas por falta de conhecimento de sua grafia.
O projeto é realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em
parceria com o Projeto Rondon, a Secretaria de Estado de Assistência Social
do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas.
Fonte : http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4385&It
emid=1

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