Balanço de terras indígenas 2007

Balanço de terras indígenas 2007

Balanço de terras indígenas 2007: das 20 terras declaradas, três estão com efeito suspenso

Após o longo período de paralisia do primeiro governo Lula (2003 – 2006), em
2007, 20 terras foram declaradas como indígenas. Entretanto, outras manobras
e pressões dos setores antiindígenas na Justiça e no Congresso ganharam
força no ano passado e conseguiram suspender o efeito de quatro portarias
declaratórias.

Durante a gestão do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, os
procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas pararam
devido às pressões políticas regionais, principalmente dos governadores
Blairo Maggi (Mato Grosso – MT) Luiz Henrique (Santa Catarina – SC) e do
ex-governador Zeca do PT (Mato Grosso do Sul – MS). Eles exigiram a
suspensão das demarcações naqueles estados. Entre 2003 e 2006, apenas duas
terras foram declaradas no MS, uma em SC e nenhuma no MT.

Em abril de 2007, quatro terras indígenas foram declaradas em Santa
Catarina, porém orientados pelo governo estadual e por alguns prefeitos, os
ocupantes não-indígenas entraram com ações na Justiça Federal e conseguiram
a suspensão dos efeitos das portarias expedidas pelo Ministério da Justiça
das terras indígenas Toldo Pinhal, Guarani de Araca´y e Xapecó. Atualmente,
todos esses processos estão suspensos, aguardando o julgamento de ação
interposta pela União e pelo Ministério Público Federal.

A portarida de Toldo Imbu também estava com os efeitos suspensos, mas uma
decisão do Tribunal Regional Federal 4 Regiçao, do dia 30 de novembro 2007,
restabeleceu os efeitos da portaria.

No Congresso
Outra tática que está sendo muito usada pelos antiindígenas é encaminhar ao
Congresso Nacional propostas de projetos de decretos legislativos (PDCs) que
sustem os efeitos das portarias publicadas. Do ponto de vista jurídico,
todos esses PDCs propostos pela bancada ruralista são inconstitucionais.
Esta tática já havia sido utilizada pela bancada antiindígena de Roraima
para anular a homologação da demarcação das terras indígenas Yanomami e
Raposa Serra do Sol.

O deputado Valdir Colatto (PMDB/SC) apresentou quatro PDC’s para tentar
anular as portarias que declaram as terras indígenas naquele Estado. O
deputado Waldir Neves (PSDB-MS) apresentou um PDC para sustar a única
portaria declarando terra indígena no Mato Grosso do Sul, assinada em 2007 –
da terra Cachoeirinha do povo Terena.

Mesmo que estes decretos não sejam aprovados, as propostas têm criado uma
“onda” no Congresso desfavorável à demarcação de terras indígenas. O
resultado pode ser desastroso, com a aprovação de leis que criem mais
barreiras para demarcações.

Apesar do ministro da Justiça Tarso Genro ter destrancado as portarias
declaratórias, é preciso muita disposição política para realizar as
demarcações que ainda precisam ser feitas: das 850 terras a serem
demarcadas, apenas 378 tiveram seus processos concluídos. Para cumprir sua
obrigação, a Fundação Nacional do Índio deve agora retomar as suas funções e
constituir os Grupos Técnicos responsáveis por identificar as terras
indígenas.

FONTE: http://www.cimi.org.br/

Anúncios

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s