Organizações indígenas promovem evento para discutir Declaração da ONU

Organizações indígenas promovem evento para discutir Declaração da ONU

Aprovada em 13 de setembro de 2007 pela Assembléia Geral das Nações Unidas, a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas é o tema das discussões promovidas por organizações indígenas, nos dias 13 e 14, no Hotel Nacional, em Brasília-DF. Um dos objetivos do evento,
segundo Azelene Kaingang, do Warã Instituto Indígena Brasileiro, é discutir como os avanços propostos pela Declaração podem ser incorporados pela legislação brasileira. O documento é um importante instrumento para a defesa dos direitos dos povos indígenas em todo o mundo. Nele são colocados direitos como à livre determinação dos povos indígenas; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; às normas não escritas que segem internamente a vida das comunidades indígenas; o direito de propriedade intelectual. Representantes de diversas organizações de países da América Latina participam das discussões. Em entrevista coletiva concedida hoje (12), Juan Leon Alvarado, indígena maya-quiché, embaixador da Guatemala no Equador e ex-presidente da Comissão da OEA que discute a Declaração Americana sobre os direitos dos povos Indígenas, falou do significado da Declaração da ONU para os povos de todo o mundo: “pela primeira vez, os povos indígenas são reconhecidos como sujeitos de direitos individuais e coletivos em seus Estados e internacionalmente. Em segundo lugar, a Declaração representa um avanço na legislação com a criação de novas normas que
reconhecem os direitos coletivos. Também é um importante instrumento de autovaloração e auto-estima dos povos que antes não se sentiam respaldados em suas manifestações e reivindicações. Posso dizer ainda que a Declaração é um guia de como as democracias, os Estados devem
respeitar os povos indígenas”. Um dos maiores desafios para a implementação da Declaração no Brasil segundo Conceição Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), é conseguir fazer com que as informações cheguem às
comunidades. Na tentativa de auxiliar a solução desta questão, foi lançando, durante a coletiva, o livro “Um olhar Indígena sobre a Declaração das Nações Unidas”. O livro, publicado por organizações indígenas como o apoio da Oxfam e União Européia, é uma versão em português do documento com textos que esclarecem os significados dos artigos contidos na Declaração. O evento é organizado pela Apoinme, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (Cir) e Warã.
Contatos:
Paulino Montejo, assessoria de comunicação da Coiab e do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI)

 

Fonte CIMI­

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