Encontro na Fronteira Brasil-Peru – Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos

Ameaça na Fronteira Brasil-Peru

O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.
O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.
Este encontro é organizado pela Apiwtxa com o apoio da CPI/Acre – Comissão Pró-Índio do Acre, do CTI – Centro de Trabalho Indigenista e da RCA – Rede de Cooperação Alternativa. Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai – Fundação Nacional do Índio.
A política ambiental do Governo Peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados, que fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às Terras Indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas TIs é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.
A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales – INRENA (organismo do governo equivalente ao IBAMA no Brasil) não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade; além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como no lado peruano algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.
Preocupados com esta situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para por fim nas ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil – Peru.

REALIZAÇÃO:
APIWTXA – Associação Apiwtxa dos Ashaninka do Rio Amônia.
COMUNIDADE SAWAWO
COMUNIDADE SHAHUAYA
UCIP – Unión de Comunidades Indígenas del Perú
ACONAMAC – Associação das Comunidades Nativas Ashéninkas – Asháninkas de Masisea e Callería
FENAMAD – Federação Nativa do Río Madre de Dios e Afluentes
CIPIACI – Comitê Indígena Internacional para a Proteção dos Povos em Isolamento e em Contato Inicial da Amazônia, Grande Chaco e da Região Oriental do Paraguai

APOIO:

CPI/Acre – Comissão Pró-Índio do Acre.
CTI – Centro de Trabalho Indigenista.
RCA – Rede de Cooperação Alternativa.

ORGANIZAÇÕES CONVIDADAS PARA O ENCONTRO:

ASKARJ – Associação dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão
AKARIB – Associação dos Kaxinawá do Rio Breu
APAIH – Associação Povo Arara do Igarapé Humaitá
APAHC – Associação Dos Produtores Agroextrativistas Huni Kui do Caucho
ASKAP – Associação de Produtores e Criadores Kaxinawá da Praia do Carapanã
ASPIRH – Associação de Povos Indígenas do Rio Humaitá
ACIH – Associação Cultura Indígena de Humaitá
MAPKAHA – Organização do Povo Indígena Manchineri do Rio Iaco
OAYERG – Organização dos Agricultores Extrativista Yawanawá do Rio Gregório
TERRA INDÍGENA JAVARI
AMAIAAC – Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre
OPIRJ – Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá
OPIN – Organização dos Povos Indígenas do Sul da Amazônia e Noroeste de Rondônia
OPIRE – Organização dos Povos Indígenas do Rio Envira
OPITAR – Organização dos Povos Indígenas do Rio Tarauacá
Associação Agroextrativista do Rio Tejo
Associação Agroextrativista do Rio Juruá
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
COICA – Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazônica
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
OIT – Organização Internacional do Trabalho Brasil
OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
Lideranças da Região do rio Tamaya
Defensoría del Pueblo de Ucayali
Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis.
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Câmara dos Vereadores de Marechal Thaumaturgo
Deputado Federal Henrique Afonso
IMAFLORA – Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola
Smartwood

PROGAMAÇÃO COMPLETA

Objetivo: Avaliação das ações de exploração madeireira em curso na faixa de fronteira Peru-Brasil
Período: 24 a 28 de fevereiro de 2008
Local: Comunidade Sawawo – Peru
Realização: Associação Apiwtxa, UCIP, ACONAMAC, FENAMAD, CIPAC e comunidades Sawawo e Shawaya.
Apoio: RCA Brasil

Programação:

24/02
Manhã
Chegada dos participantes

Tarde

– Esclarecimentos quanto aos objetivos do Encontro
– Contextualização dos projetos econômicos na fronteira e situação dos índios isolados

25/02
Projetos em desenvolvimento nas terras indígenas na faixa de fronteira Brasil/Acre e Peru/Ucayali e Madre de Dios: impactos e soluções (apresentação de cada comunidade convidada)

26/02
Projetos alternativos e comunitários e cooperação (apresentação de cada comunidade convidada)

27/02
Políticas públicas e os povos indígenas (apresentação de representantes governamentais, organizações indígenas e ONGs)

28/02
Encaminhamento e elaboração de um documento como resultado do Encontro.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS ASHANINKA

grande maioria dos Ashaninka vive no Peru. Os grupos situados hoje em território brasileiro são também provenientes do Peru, tendo iniciado a maior parte de suas migrações para o Brasil pressionados pelos caucheiros peruanos no final do século XIX. Aqui os Ashaninka estão em cinco Terras Indígenas distintas e descontínuas, todas situadas na região do Alto Juruá:
TI Kampa do Rio Amônia, contígua ao Parque Nacional da Serra do Divisor, homologada, registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 23/11/1992) com 87.205 ha, no município de Mal. Thaumaturgo;
TI Kampa do Igarapé Primavera, homologada, registrada no CRI e SPU (dec. s/n. de 23/04/2001) com 21.987 ha, no município de Tarauacá;
TI Kampa e Isolados do rio Envira, homologada e registrada no CRI e SPU (Dec s/n de 11/12/1998) com 232.795 ha, no município de Feijó, onde habitam também grupos Amahuaka, inimigos históricos dos Ashaninka e que evitam o contato com indígenas e não-indígenas;
TI Kashinawa/Ashaninka do Rio Breu, homologada e registrada no CRI e SPU (Decreto de 30/04/2001) com 31.277 ha, nos municípios de Mal. Thaumaturgo e Jordão;
TI Jaminawá/Envira homologada e registrada no SPU (Decreto s/n. de 10/02/2003), nos municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus, com 80.618 ha; onde vivem também grupos Kulina e Jaminawa.
Os dados censitários realizados por antropólogos que trabalharam com esse povo apresentam uma grande variação segundo os autores, que salientam a dificuldade de estabelecer um total populacional. No Peru, os dados variam, segundo as fontes e as datas das pesquisas, de 10 mil a mais de 50 mil indivíduos. Não obstante essas estimativas hipotéticas, todos os autores destacam a importância dos Ashaninka em termos demográficos e apresentam o grupo como um dos maiores contingentes populacionais nativos da Amazônia peruana e mesmo da bacia amazônica em geral.
Os Ashaninka pertencem à família lingüística Aruak (ou Arawak). Eles são o principal componente do conjunto dos Aruak sub-andinos, também composto pelos Matsiguenga, Nomatsiguenga e Yanesha (ou Amuesha). Apesar de existirem diferenças dialetais, os Ashaninka apresentam uma grande homogeneidade cultural e lingüística.

 

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