Governo baiano discute demarcação de terras indígenas

Salvador – O governo do estado vai levantar dados técnicos sobre a
questão das terras indígenas na Bahia e promover uma reunião entre a
Fundação Nacional do Índio (Funai), Procuradoria Geral do Estado
(PGE), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público (MP) e
os representantes das aldeias. A garantia foi dada pelo governador
Jaques Wagner, em reunião com líderes indígenas e dirigentes da
Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),
para discutir a regularização das terras. No encontro, os índios
tiveram a oportunidade de expo a situação no território indígena
Caramuru-Catarina-Paraguassu, situado nos municípios de Pau Brasil,
Camacã, Itajú do Colônia e Jacareci. Segundo eles, há compra ilegal de
terras e desmatamento na região. O governador garantiu que há interesse em resolver este impasse, pelo fato de haver conflitos na região. Participaram da reunião o superintendente de Apoio e Defesa
dos Direitos Humanos, Frederico Fernandes, o coordenador de Políticas
para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê – ambos representando a SJCDH
– e representantes das tribos Pataxó, Pataxó HãHãHãe e Tupinambá.
Fernandes ressaltou a importância de reunir os órgãos para elaborar
uma estratégia de agilizar o processo de regularização. Para Wagner
Txawã, representante da tribo Pataxó HãHãHãe, a reunião foi importante
no sentido de articular órgãos para resolver a questão das terras
indígenas. Também estiveram presentes Rui Moraes Cruz, procurador
Geral do Estado; Fernando Schmidt, chefe de gabinete do governador;
Aldir Mesquita, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi); Haroldo Heleno, representante do Cimi e Marta Timon, da
Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai).

Fonte: Jornal da Mídia

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