Funasa assina convênio para monitoramento da saúde indígena

BRASÍLIA – O presidente da Funasa, Danilo Forte, assinou convênio nesta quarta-feira (19), com um consórcio misto de empresas inglesa e brasileiras, para a contratação de uma consultoria especializada, dentro do Projeto Vigisus II, uma parceria do órgão com o Banco Mundial. O trabalho visa a definição e implantação das metas e dos modelos de atenção, de organização, de gestão, de financiamento e de monitoramento e avaliação do Subsistema de Saúde Indígena.
Durante a cerimônia, o presidente da Funasa destacou os esforços que vêm sendo feitos pelo Governo Federal na área de saúde indígena, a partir das ações do órgão, agora fortalecidas, pelos recursos disponibilizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A maior prova destes esforços é o interesse manifestado a mim pelo presidente Lula, na montagem de uma agenda comum de visitas a algumas comunidades, durante o mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio”, afirmou.
O processo de seleção do consórcio que realizará a consultoria foi concluído em dezembro de 2007. A empresa selecionada foi o Institute of Development Studies (IDS) consorciado com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a Associação Saúde Sem Limites (SSL), por haver apresentado a melhor proposta técnica e a melhor proposta financeira.
Para o diretor do Departamento de Administração (Deadm) da Funasa, e coordenador do projeto, Williames Pimentel, a assinatura do convênio, depois de três anos de discussão com o banco, inaugura um marco na melhoria e aprimoramento dos recursos liberados. “Por meio do consórcio, fluindo pela grande capilaridade da Funasa, a partir da direção central e atingindo as coordenadorias dos 25 estados, será dada uma maior visibilidade na utilização dos recursos para a saúde indígena”, explicou.
O Projeto Vigisus II/Funasa tem como um dos objetivos de articular um conjunto de ações para melhorar a qualidade, a eficiência e a satisfação dos povos indígenas em relação aos serviços de saúde. Para alcançar essas metas e promover o fortalecimento institucional para o desenvolvimento da Política de Atenção à Saúde Indígena o Projeto Vigisus recomendou a contratação da consultoria.
Além disso, objetiva completar o diagnóstico situacional da Saúde Indígena, identificar as metas de saúde do Subsistema de Saúde Indígena, os modelos de atenção, de organização, de gestão, de financiamento e de monitoramento e avaliação do Subsistema de Saúde Indígena, obter consenso para os modelos propostos, apresentar um plano de ação para operacionalização das propostas e apoiar a Funasa na implementação dos modelos.
O trabalho terá a duração de 12 meses e seus produtos permitirão o aprimoramento e consolidação do Subsistema de Saúde Indígena, com implementação de mecanismos que permitam a realização das ações de saúde nos Dsei e alcance de resultados como: extensão da cobertura e intensificação da qualidade das ações de saúde; governo e a administração baseada no desempenho; implementação de mecanismos de alocação de recursos; modernização institucional e desenvolvimento de elementos do sistema de monitoramento e avaliação.
A consultoria deverá conduzir oficinas de trabalho com a participação de técnicos de todos os setores da Funasa, Coordenações Regionais (Cores), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dseis), lideranças indígenas e Grupo de Trabalho para assegurar a participação nos vários níveis do Subsistema de Saúde Indígena e também de instituições como Ministério da Saúde e Fundação Nacional do Índio (Funai).
Devido à complexidade e importância dessa ação, foi criado um Grupo de Trabalho para o acompanhamento da elaboração do Termo de Referência e da realização da consultoria (Portaria nº 797, de 29 de maio de 2006). Esse grupo é formado por técnicos dos diversos setores da Funasa, de Coordenações Regionais, de Distritos Sanitários Especiais Indígenas e de um representante do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena.

As informações são da Assessoria de Imprensa da Funasa.


Fonte: Imirante.Com
http://imirante.globo.com

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