Para Ministério Público, políticas de assistência à saúde indígena são lentas

Brasília – As políticas de assistência à saúde indígena são lentas, para a subprocuradora Deborah Duprat, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Segundo ela, as comunidades beneficiárias permaneceram por muito tempo “invisíveis” aos olhos do Poder Público e da sociedade brasileira e, hoje, encontram dificuldades para exercer o controle social dessas políticas.
Segundo Déborah, o Ministério Público – a quem compete fiscalizar as ações de assistência aos índios (e outras minorias) – “tem poucas condições” de acompanhar a situação social dessas populações.
Para a subprocuradora, as questões culturais – de como os índios vêem o corpo e fazem sua alimentação, por exemplo – devem ser consideradas nos programas de assistência aos indígenas.
“Os programas de governo têm em conta a pobreza, mas não levam em consideração essa especificidade e tendem a fracassar.”
De acordo com a subprocuradora, a situação do Vale do Javari (no noroeste do Amazonas), onde indígenas há mais de cinco anos convivem com surtos de malária e hepatite, é de “extrema gravidade”.
Segundo Deborah Duprat, o Ministério Público tem dificuldades de acompanhar a situação naquela região. A representação do órgão na cidade de Tabatinga (no Amazonas e próxima ao Vale do Javari) sofre com alta “rotatividade dos procuradores” e, de Brasília, o controle central é sempre prejudicado. “Nós estamos mal acompanhando de Brasília, não temos condição de fazer isso por aqui.”
Deborah Duprat esteve em audiência pública realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a subnutrição de crianças indígenas. Para ela, o maior problema das populações indígenas é a demarcação de terras. O presidente da CPI, deputado Vital do Rego Filho , concordou e relacionou a questão fundiária com a saúde indígena no Mato Grosso. “A falta de terras como acontece no Mato Grosso é um dos vetores da subnutrição.”
Instalada em de dezembro do ano passado, a CPI deve concluir seus trabalhos até o dia 25 de abril.

Fonte:Agência Brasil/Gilberto Costa reporter da Rádio Nacinal da Amazônia
http://www.agenciabrasil.gov.br

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