Constituição oferece soluções adequadas para Raposa Serra do Sol, diz presidente do STF

Constituição oferece soluções adequadas para Raposa Serra do Sol, diz presidente do STF

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, evitou, em sua primeira entrevista coletiva no cargo, fazer juízo de valor sobre ações pendentes no tribunal em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Ele disse ser possível a Corte chegar a uma solução, que contemple o direito dos povos indígenas e considere outras peculiaridades da área.

“Temos desafios que são postos e vão exigir ponderação. A questão da fronteira, da soberania, do usofruto de áreas. Mas acredito que a Constituição contém mecanismos que vão permitir uma boa equação do problema pelo Supremo. O texto constitucional já oferece elementos para isso”, afirmou o ministro.

Mendes também afirmou não haver empecilho a uma eventual ida de integrantes da Corte à região indígena, situada em Roraima, para fins de uma inspeção in loco. O ministro lembrou que este tipo de procedimento já foi aprovado anteriormente pelo tribunal em relação a uma área indígena na Bahia, mas ressaltou que uma decisão sobre uma possível viagem a Roraima “dependerá de uma consideração do próprio ministro Carlos Ayres Britto [ministro do STF, relator das ações sobre o assunto]”.

O presidente do STF recordou sua atuação, quando ainda procurador da República, em defesa das terras indígenas do Xingu: “Discuti o conceito de posse indígena no STF. O Supremo vinha condenando a União a pagar indenização por conta dos chamados apossamentos no âmbito do Xingu. Sustentei a tese de que era possível reconceber o conceito de posse indígena, que não coincide com posse de direito civil”, disse Gilmar Mendes.

Fonte:Agência Brasil

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