Raposa Serra do Sol é divisor de águas na política indigenista

Raposa Serra do Sol é divisor de águas na política indigenista

HOME PAGE COM CIÊNCIA, 08.05.2008

Há quase 3 décadas, o processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Tirss) – localizada em Roraima, na fronteira do Brasil com a Guiana e Venezuela – mobiliza índios, forças armadas, o governo
do estado, arrozeiros, ocupantes não-índios e o governo federal.Em abril de 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a demarcação contínua da Tirss e estabeleceu o prazo de um ano para a retirada dos ocupantes não-índios. Entretanto, os não-índios, sobretudo seis arrozeiros, ainda estão nas terras. Os opositores à demarcação contínua – o governo de Roraima, agricultores, entre outros – resistem à desocupação e defendem a demarcação da Tirss em ilhas, conservando, por exemplo, a ocupação nãoindígena sobre áreas de cultivo. O pesquisador em etnoecologia do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Vincenzo Lauriola, ressalta que a demarcação contínua da Tirss representa um modelo importante de gestão sócio-ambiental e de desenvolvimento sustentável, por ser inteiramente delimitado por fronteiras naturais.

“Na sua luta pela área única `de rio a rio’, os índios demonstram sabedoria ambiental, buscando indiretamente evitar problemas que afetam outras áreas indígenas, como o Parque Indígena do Xingu, cujas condições ambientais são gravemente ameaçadas pelo desmatamento provocado pela expansão das monoculturas e da pecuária nas nascentes dos rios que o atravessam, devido ao fato que ficaram fora da área demarcada”.

O pesquisador destaca, ainda, o valor simbólico da demarcação contínua da Tirss, justamente por ela ficar no estado brasileiro de ocupação não-indígena mais recente e menos povoado,

“ou seja, onde os fatores históricos e demográficos deveriam definir as premissas mais favoráveis ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas”.

Para ele, a decisão em torno da demarcação da Tirss representa um divisor de águas fundamental para os rumos futuros das políticas de respeito e promoção dos direitos das minorias.

“O êxito final da `saga’ da Raposa Serra do Sol vai nos dizer se os demais povos indígenas do Brasil que aguardam seus direitos serem reconhecidos ainda podem ter esperança de obtê-los, ou se, mesmo aqueles que já têm suas terras demarcadas, precisam se preocupar com ameaças de futuras revisões e reduções”. De acordo com a advogada do Instituto Socioambiental (ISA),

Ana Paula S. Maior, ceder a esse tipo de pressão seria um retrocesso. A advogada conta que após a identificação da Raposa Serra do Sol, concluída em 1992, houve três meses para que pessoas interessadas contestassem a delimitação.

“Questões relativas à soberania nacional, à integridade territorial de Roraima e à ocupação dos arrozeiros já foram amplamente discutidas no bojo desse processo. São preocupações plenamente superadas”.

Identidade étnico-cultural

Os defensores dos direitos indígenas argumentam que a demarcação contínua também é importante do ponto de vista étnico-cultural.Ana Paula Maior ressalta que os índios precisam de um território mínimo para garantir sua sobrevivência física e cultural, que inclui áreas de plantio, caça e pesca, além daquelas que servem de referência cultural, como cemitérios e locais sagrados.

“Isso cria uma unidade territorial e viabiliza a manutenção da identidade indígena”.

Para Lauriola, demarcar as terras sem incorporar os espaços indispensáveis aos povos indígenas

“significaria condenar não apenas as identidades socioculturais à extinção, mas também os indivíduos, configurando-se a perspectiva de verdadeiros etnocídios”.

O pesquisador cita o exemplo dos Guarani, no Mato Grosso do Sul, que tiveram as terras demarcadas em ilhas, em meio a áreas de cultivo agrícola. O resultado dessa negação à unidade territorial, de acordo com ele, é a desestruturação dos mecanismos culturais tradicionais, que têm levado a altas taxas de suicídios coletivos, alcoolismo, desnutrição infantil e violência entre os índios.

Direitos indígenas

A demarcação de terras indígenas é prevista no artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito originário dos índios ao usufruto exclusivo dos recursos naturais dos territórios tradicionalmente ocupadas por eles e necessários para sua manutenção física, social e cultural. A lei não concede, portanto, a propriedade das terras – que continuam pertecendo à União – mas o usufruto de suas riquezas, exceto as presentes no subsolo. A Declaração dos Povos Indígenas da ONU, documento assinado por 143 países, inclusive o Brasil, em 2007, resguarda os direitos dos índios, como à propriedade de suas terras, ao acesso aos recursos naturais de seus territórios, à autodeterminação e à preservação de sua identidade cultural e dos seus conhecimentos tradicionais. De acordo com o antropólogo e ex-membro da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Henyo Trindande Barreto B. Filho, acordos internacionais como esse mostram que assegurar os direitos dos índios não é uma invenção nem uma pretensão exclusivamente brasileira.

“Essa é uma tendência global. Quem estiver contra isso vai ser atropelado pela história”.

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  1. Luiz

    É um grande equívoco a demarcação em areas continuas, principalmente, se essas forem de limites e fronteiras com os países vizinhos.
    Preocupa me os riscos da soberania nacional, principalmente, apos, ao tomar conhecimento das declarações do Major Heleno, do Exército Brasileiro e de notícia veiculada em notíciario nacional, na Rede Bandeirantes de televisão, dia 5/6/2008, sobre o alerta do maior indianista e historiador, in memorian, Vilas Boas, de que os indios, atraves iriam no futuro proximo, serem doutrinados por organizações não organomentais e de interesses internacionais, os indíos de posse dessas terras com grandes reservas minerais e outros, pediriam à soberania das terras e declararem à independencia do territorio brasileiro, e que seriam tutelados pelos países internacionais.

  2. Luiz

    É um grande equívoco a demarcação em áreas continuas, principalmente, se essas forem de limites e fronteiras com os países vizinhos.
    Preocupa – me os riscos da soberania nacional, principalmente, apos, ao tomar conhecimento das declarações do Major Heleno, do Exército Brasileiro e de notícia veiculada em noticiário nacional, na Rede Bandeirantes de televisão, dia 5/6/2008, sobre o alerta do maior indianista e historiador, em memória, Vilas Boas:
    “ Os índios, iriam num futuro próximo, serem doutrinados por organizações não governamentais e de interesses internacionais, os índios de posse dessas terras com grandes reservas minerais e outros, pediriam à soberania das terras e declararem à independência do território brasileiro, e que seriam tutelados pelos países internacionais, com base na Declaração dos Povos Indígenas e que o Brasil assinou”
    Há alguns artigos, nessa declaração, preocupantes e que afrontam a soberania nacional.
    Estou contra a opinião do historiador Vincenzo Lauriola e justamente a história será o fiel juiz da questão.

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