Governo do Paraná defende índios que ocupam Funasa

…os índios ainda se deparam com profissionais despreparados para lidar com situações típicas dessas comunidades. Eles alegam que na maioria dos casos o médico ou sua equipe tem conhecimentos técnicos, mas insuficiente para atender as necessidades de uma população de cultura diferente.

O secretário de Assuntos Estratégicos do Paraná, Nizan Pereira, fez um apelo – durante a Escola de Governo, nessa terça-feira (11), no Museu Oscar Neyemeier – para que a direção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) atenda as reivindicações dos índios que ocupam a sede da coordenação do órgão em Curitiba. A ocupação, que acontece desde segunda-feira, é um protesto pelo atraso de repasses de verbas para a saúde. Uma comissão de 10 indígenas paranaenses, representantes das etnias Xetá, Caingangue e Guarani, será recebida nesta quarta-feira pela direção da Funasa em Brasília.

O secretário aproveitou para fazer um relatório das atividades e programas desenvolvidos pelo Governo do Estado em favor dos índios, em especial os programas de habitação, agricultura e educação. No caso da saúde, o atendimento aos índios é de responsabilidade da Funasa descentralizado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), cada um responsável por uma determinada base territorial. Na Região Sul existem dois: um no Rio Grande do Sul, para atender os litorais paranaense, fluminense, gaúcho, catarinense e paulista, e outro no Paraná, para o interior desses estados, exceto o Rio. Parte dos atendimentos é feita pela Funasa, parte pelas prefeituras e por entidades que trabalham de forma desarticulada.

Para atender os índigenas brasileiros, a Funasa tem 13 mil funcionários contratados por entidades conveniadas do terceiro setor. As equipes de saúde são contratadas por Organizações Não-Governamentais (ONGs), mediante convênios, sem vínculo profissional com o estado. Uma das reclamações dos indígenas é que essas equipes mudam com muito freqüência e que os recursos destinados para o setor acabam pulverizados. O Tribunal de Contas da União (TCU) já recomendou a substituição dos terceirizados por funcionários concursados. A Funasa assinou termo de conciliação com o Ministério do Planejamento e pretende promover concurso público para substituir os profissionais de saúde dentro de quatro anos. Em junho de 2009 serão substituídos 20% e sucessivamente mais 20% em 2010 e 2011, e 40% em 2012, afirmou o diretor de saúde indígena da Funasa, Vanderlei Guenka.

Os índios ainda se deparam com profissionais despreparados para lidar com situações típicas dessas comunidades. Eles alegam que na maioria dos casos o médico ou sua equipe tem conhecimentos técnicos, mas insuficiente para atender as necessidades de uma população de cultura diferente. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), por sua vez, entende que uma das saídas seria concentrar recursos na formação de agentes indígenas de saúde nas próprias comunidades. Mas as lideranças indígenas acham que para melhorar esses serviços seria preciso garantir autonomia administrativa e financeira aos distritos sanitários especiais transformando-os em unidades gestoras, com maior participação e controle social por parte da própria comunidade. A medida pode ser anunciada no próximo dia 19 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista.

Para Nizan Pereira, titular da secretaria responsável pela articulação do Governo do Estado com as entidades indígenas, a reunião de hoje em Brasília pode significar um importante avanço nas negociações para colocar fim ao impasse. “Tenho certeza que a Funasa também está empenhada em buscar uma solução definitiva para que nossos indígenas tenham um tratamento digno”, declarou.

Fonte: JM News
http://www.jmnews.com.br

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