Memorial da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe na ACO nº 312

Memorial da Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe na ACO nº 312

Clique aqui e tenha acesso ao Memorial, elaborado pelos assessores jurídicos do Cimi e advogados da comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe, Paulo Machado Guimarães, Denise da Veiga Alves e Cláudio Luiz dos Santos Beirão para o julgamento da Ação Civil Originária nº 312, tramitando no Supremo Tribunal Federal e que será julgada no dia 24 de setembro.

A Ação trata da Declaração de nulidade de títulos imobiliários incidentes na Terra Indígena Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia.

Relator Ministro Eros Grau.

Fonte:Cimi – Assessoria Jurídica

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