STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol no dia 26

Pedido de vista interrompeu o julgamento no dia 27 de agosto. Índios e plantadores de arroz disputam área localizada em Roraima. Diego Abreu Do G1, em Brasília


Foto: Fausto Carneiro/G1
Policiais federais na Vila Surumu, na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima (Foto: Fausto Carneiro/G1 )

O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado no dia 26 deste mês, informou nesta segunda-feira (17) o Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento recomeçará antes mesmo da data estimada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, que no último dia 5 havia afirmado que o assunto voltaria à pauta em dezembro.

A análise da ação protocolada por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, foi interrompida no último dia 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Antes de o julgamento ser suspenso, apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu em seu voto a demarcação homologada pela União em 2005, que definiu limites contínuos à reserva.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Menezes Direito já liberou o processo para julgamento. Ele havia pedido vista da ação para ter mais tempo para preparar seu voto.

O julgamento será retomado no dia 26, uma quarta-feira, às 9h. A expectativa é que a sessão tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação. No entanto, ainda há a possibilidade de o julgamento ser novamente interrompido caso algum ministro resolva pedir vista do processo.

Em jogo está a manutenção da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. De um lado, os índios defendem que a portaria assinada pelo presidente seja mantida e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, os plantadores de arroz pretendem manter as terras onde cultivam o produto.

Em encontro com o ministro Gilmar Mendes no começo do mês, o governador de Roraima, Anchieta Junior (PSDB), alertou que uma eventual demora na conclusão do julgamento poderia acirrar o clima de conflitos entre índios e plantadores de arroz. Anchieta é contra a demarcação contínua da reserva e a favor da permanência dos arrozeiros na área hoje pertencente à Raposa Serra do Sol.

 

 

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