27 maio 2008, 147

Índios Ofaié ameaçados de perderem terras em Brasilândia

Índios Ofaié dizem: “Forasteiro, tire os pés da nossa terra”. Com essas palavras proferidas na tribuna da Câmara Municipal de Brasilândia, no Mato Grosso do Sul, o vereador Carlito, na noite de ontem (26 de maio), expressou todo o sentimento dos indígenas Ofaié, daquele município, que estão sendo ameaçados por um fazendeiro paulista que deseja lhes tomar suas terras.

A denúncia foi encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara ao Presidente da Fundação Nacional do Índio-Funai, Márcio Meira, para que o órgão indigenista oficial tome providências e garanta aos indígenas Ofaié a posse do último pedaço de terra de que dispõem.

Segundo denúncia dos próprios indígenas a aldeia encontra-se sob a ameaça de um fazendeiro da cidade de Penápolis-SP que está pressionando membros da comunidade a deixar suas terras em razão de que alguns lotes de terra já teriam sido vendidos para “forasteiros”.

Segundo o vereador, “a aldeia Ofaié está localizada a 10 km da sede do município de Brasilândia, e hoje ela é o pomo da discórdia entre os indígenas e não-indígenas que se aproveitam a omissão da Funai para ditar as regras e se apossar do patrimônio daquela comunidade que aos poucos está sendo dilapidado”.

Para o vereador que é professor, mestre em história indígena pela UFMS, “as lideranças da comunidade não conseguem fazer frente ao avanço avassalador do capitalismo e o mundo do mercado que aos poucos vai lhes corroendo os valores. Os Ofaié são sistematicamente cooptados e alimentandos no sonho de uma vida fácil na periferia da cidade, nos braços da modernidade urbano e etílica que os consome”, explica.

A denúncia, segundo membros da comunidade indígena, vai ser levada ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Brasilândia, pois algumas famílias foram ameaçadas à luz do dia por um cidadão que disse ter comprado parte da área da aldeia e exigia a retirada de algumas famílias para a construção da cerca em um lote supostamente adquirido de uma liderança desavisada.

O Professor Carlito participou, como antropólogo colaborador do Grupo de Trabalho Interministerial da Funai, quando houve a demarcação da Terra Indígena Ofaié, através da Portaria Declaratória nº 264, do Ministério da Justiça, de 28 de maio de 1992, que declarou “de posse permanente indígena para efeito de demarcação a Área Indígena Ofaié Xavante, com superfície aproximada de 1.937,62 hectares”. Ele diz que “há anos vem pedindo a instalação de um Posto da Funai na aldeia, para a proteção dos indígenas”.

Durante a sua exposição o vereador perguntou: “Será que nós, com toda a nossa tecnologia, nosso conhecimento, e nossas políticas públicas, não seremos capaz de criar estruturas de governança que garantam a sobrevivência desse diminuto povo, que precisa tanto de nosso apoio?”

Ao Presidente da Funai, perguntou: “Por que a Funai até hoje, ainda não averbou no cartório de imóveis de Brasilândia as escrituras públicas da área adquirida pela Cesp -os 605 hectares integram a área maior de 1.937,62 hectares declarados como Terra Indígena pelo Ministério da Justiça–, que foi entregue ao órgão oficial para domínio dos Ofaié?”

Carlito explica no folder (foto) que distribuiu aos presentes na sessão, que “através de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foram indenizados os antigos proprietários da área de 605 hectares, que estão na posse indígenas hoje em troca das benfeitorias ali existentes, de modo que os sitiantes pudessem deixar a área mais rapidamente, pondo fim a um processo que se arrastava na Justiça há mais de 9 anos”.

“Por essa razão”, disse, “peço ao Presidente da Funai que proteja os Ofaié em especial os mais idosos do grupo, pois eles não suportariam serem mais uma vez expulsos das margens do córrego Sete, onde vivem e se encontram os dois cemitérios de seus antepassados que buscam venerar”.

Ao finalizar suas palavras o vereador disse: “O que imploro, nessa oportunidade, em favor dos Ofaié, é um pingo de respeito para com a vida desse povo, pois minhas lágrimas já secaram e os mortos, mais de vinte Ofaié, já cansei de enterrá-los”.

Fonte: Notícias MS / Câmara Municipal de Brasilândia-MS
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