Liminar do Supremo garante permanência de índios em reserva da Bahia

A comunidade indígena pataxó poderá permanecer em fazendas localizadas dentro reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu, na Bahia. A decisão, em caráter liminar, é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau e permite que os índios fiquem no local até o julgamento de uma ação que discute a regularidade da reserva.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) ajuizou uma ação cautelar para garantir a permanência dos indígenas na região. Também foi a fundação que entrou com uma ação cível originária que pede a anulação de títulos de propriedade de terras que foram concedidos pelo governo da Bahia a agricultores. Essa ação tramita há 26 anos na Corte.

O ministro Eros Grau, relator do caso, afirmou que as fazendas em litígio localizam-se no município de Pau Brasil, que tem parte de seu território abrangido pela reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu. O perigo na demora da conclusão do julgamento da ação, assim, é evidente, especialmente pela tensão social na área. Continuar lendo →