Categoria: FUNASA

Saneamento básico na Aldeia Guarani – Camboinhas – Niteroi/RJ

Ofício CCOB 001/09

Exmo Sr.
Pedro Paulo de Siqueira Coutinho
MD. Presidente Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
SAS – Quadra 04 – Bloco “N” – 5º andar, Ala Norte – CEP 70070-040

Prezados Senhores

Falamos em nome do Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói, que representa hoje mais de 30 entidades coligadas, em Niterói.

Abordaremos neste email, o Ofício Criminoso, em nosso entendimento, do IEF, que vem assinado pelo seu Presidente (André Ilha), que visa impedir a ligação de água/esgoto, para o aldeamento Guarani em Camboinhas/Niterói/RJ (OFÍCIO/IEF/PRE/nº 1175/2008, endereçado ao Presidente da FUNASA, Sr. Pedro Paulo de Siqueira Coutinho. Continuar lendo →

”Militares ignoram aviões que decolam de terras ianomâmis”

Carlo Zacquini: coordenador da Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima

Roldão Arruda, BOA VISTA

Os recentes alertas feitos por autoridades militares da Amazônia sobre o risco que as áreas indígenas representam para a segurança do País, especialmente na fronteira amazônica, não encontram respaldo nos fatos. O discurso militar é ideológico e foge da questão principal: a permanente invasão das terras indígenas pelo garimpo ilegal. Essa é a opinião do missionário católico Carlo Zacquini, italiano de origem, que viveu durante 45 anos entre os índios ianomâmis e hoje coordena a Pastoral Indigenista da Diocese de Roraima. Continuar lendo →

Liminar do Supremo garante permanência de índios em reserva da Bahia

Liminar do Supremo garante permanência de índios em reserva da Bahia

A comunidade indígena pataxó poderá permanecer em fazendas localizadas dentro reserva Caramuru Catarina-Paraguaçu, na Bahia. A decisão, em caráter liminar, é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau e permite que os índios fiquem no local até o julgamento de uma ação que discute a regularidade da reserva.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) ajuizou uma ação cautelar para garantir a permanência dos indígenas na região. Também foi a fundação que entrou com uma ação cível originária que pede a anulação de títulos de propriedade de terras que foram concedidos pelo governo da Bahia a agricultores. Essa ação tramita há 26 anos na Corte.

O ministro Eros Grau, relator do caso, afirmou que as fazendas em litígio localizam-se no município de Pau Brasil, que tem parte de seu território abrangido pela reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu. O perigo na demora da conclusão do julgamento da ação, assim, é evidente, especialmente pela tensão social na área. Continuar lendo →

Demarcação contínua tem maioria mas não está definida

 

BRASIL
Demarcação contínua tem maioria mas não está definida
Agencia Estado
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta
quarta-fdeira, 10, pela manutenção da demarcação contínua da reserva
indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o que obrigará os
plantadores de arroz que ocupam a região a deixar o local.
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