Resumo Relatório de Identificação e Delimitação da TI Barra Velha

DOU 29.02.2008
DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 27 de fevereiro de 2008
No- 4 – O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO – FUNAI, tendo em vista o que consta no Processo
FUNAI/BSB/2556/1982, e considerando o Resumo do Relatório de
Identificação, de autoria da antropóloga Leila Silvia Burger Sotto-
Maior, que acolhe, face as razões e justificativas apresentadas, decide:
1. Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para afinal,
reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena BARRA
VELHA de ocupação do grupo tribal Pataxó, localizada nos municípios
de Itamaraju, Porto Seguro e Prado, Estado da Bahia.
2. Determinar a publicação no Diário Oficial da União e
Diário Oficial do Estado da Bahia, do Resumo do Relatório Circunstanciado,
Memorial Descritivo, Mapa e Despacho, na conformidade
do § 7º do art. 2º do Decreto nº 1.775/96.
3. Determinar que a publicação referida no item acima, seja
afixada na sede das Prefeituras Municipais da situação do imóvel.

RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE
REVISÃO DE LIMITES DA T.I. BARRA VELHA
Referência: Processos FUNAI/BSB/2556/82. Terra Indígena
Barra Velha do Monte Pascoal. Municípios Porto Seguro, Itabela,
Itamaraju e Prado, Estado da Bahia. Superfície: 52.748 hectares e
perímetro 137 km. Sociedade indígena: Pataxó. População: 4.500
indivíduos (2006). Revisão de limites: Grupo Técnico constituído
pelas Portarias n° 329/PRES, de 21de março de 2006 e nº 528/PRES,
de 528, de 04 de maio de 2006, coordenado pela antropóloga Leila
Sílvia Burger Sotto-Maior.
1-DADOS GERAIS
A T.I. Barra Velha do Monte Pascoal está localizada nos
municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado, e tem como principais
norteadores geográficos os rios Corumbau ao sul, e Caraíva ao
norte, mais precisamente nas proximidades das coordenadas Latitudes
16º56’48″S e 16º51’49″S; e Longitude 39º25’33″WGr. e
39º06’48″WGr. É composta por doze aldeias: Barra Velha (Aldeia
Mãe), Boca da Mata, Meio da Mata, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé
do Monte, Aldeia Nova, Águas Belas, Corumbauzinho, Craveiro,
Cassiana e Bugigão, sendo que as duas últimas são subordinadas
politicamente a Boca da Mata e Barra Velha, respectivamente.
As aldeias Barra Velha, Meio da Mata e Boca da Mata estão
inseridas no limite homologado na década de 1990. A TI Águas
Belas, ao sul do PNMP, também é uma terra indígena regularizada
desde 1998, com uma área de 1.189 ha. A principal família é a de
Manoel Braz, fundador da aldeia.
Atualmente, a língua falada pelos Pataxó é o português.
Entretanto, os esse grupo utiliza também o Patxorã, que chamam
“linguagem de guerreiro”, uma combinação da língua Maxacali com
palavras soltas que os velhos Pataxó guardaram na memória, além de
alguma influência do Tupi e de termos do português regional. O
esforço em resgatar uma língua própria, provavelmente apenas adormecida
nas mentes dos mais idosos, devido ao medo e ao silêncio
decorrente da discriminação, é uma expressão do processo de constante
reelaboração cultural, o que não implica, em absoluto, perda ou
deterioração da cultura, sendo que a influência Maxacali faz parte da
convivência histórica dos dois grupos.
Os Pataxó contemporâneos que vivem no extremo sul do
estado da Bahia descendem dos Pataxó meridionais que, no século
XIX, viviam entre os rios São Mateus e Santa Cruz Cabrália, distinguindo-
se dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, que ocupavam a região entre os
rios de Contas e Pardo, mais ao norte.
Com base em relatos de viajantes que estiveram no extremo
sul do atual estado da Bahia, entre 1815 e 1820, como Saint-Hilaire,
Spix e Martius, Moniz Barreto, Pohl, Seider, Wied-Neuwied e Feldner,
M. H. B. Paraíso (1998) afirma que os Pataxó integravam uma
pan-tribo vivendo entre os rios Jequitinhonha e Doce, a qual se
opunha aos Botocudos. Essa pan-tribo seria composta, além dos Pataxó,
por Monoxó, Kutatoi, Maxakali, Maconi, Kopoxó e Panhame.
Os viajantes descrevem os subgrupos da pan-tribo como bem ajustados
às novas formas de organização social, se comparados com os
Botocudos e Kamakã-Mongoió – com exceção dos Pataxó, apresentados
como “totalmente selvagens”, um grupo de caçadores-coletorespescadores,
semi-nômades, para os quais a agricultura era produto do
aldeamento compulsório. Sob a aparente homogeneidade do etnônimo
Pataxó, documentos oficiais e relatos de viajantes demonstram que,
no século XIX, havia diversos subgrupos Pataxó em situação variável
de contato com regionais (Carvalho, 1977: 76). Assim, subgrupos
Pataxó meridionais foram pacificados entre 1807 e 1813, embora em
1851 ainda existissem hordas de Pataxó arredios nas redondezas da
vila do Prado (Tempesta e Sotto-Maior, 2005)
Maximiliano Príncipe de Wied-Neuwied, que realiza uma
viagem pelo Brasil por volta de 1815, descreve a margem norte do rio
São Mateus habitada pelos “Pataxó, Cumanaxó, Machacali e outras
tribos, até Porto Seguro” (1989: 170). As descrições de Wied-
Neuwied e outros viajantes se assemelham quando descrevem os
Pataxó da região entre o Prado e Porto Seguro, como os selvagens
mais desconfiados e reservados entre eles. E pelo que se pode supor,
esse foi um dos motivos porque não existem descrições detalhadas
sobre a organização social ou política desse grupo até o século XIX.
Também por serem arredios e desconfiados é que sobreviveram nas
florestas da região, resistindo à colonização e aos aldeamentos criados
pelos governos das províncias.
Diante das constantes solicitações dos colonizadores da região,
em 10 de abril de 1861, o Diretor Geral dos Índios emite um
parecer favorável à implantação de um novo aldeamento nas margens
do rio Corumbau, que tem como principal objetivo amansar e catequizar
os índios bravos, livrando assim os nacionais dos ataques
constantes dos indígenas e liberando as vilas para a exploração econômica.
Como a barra do rio Corumbau teria sofrido um deslocamento
para o sul após o ano de 1963 (Agostinho, 1974) essa seria,
então, a origem da aldeia Barra Velha.
Segundo fontes bibliográficas é seguro afirmar que o aldeamento
de Belo Jardim (1861) abrigou algumas etnias que não
apenas os Pataxó. O aldeamento compulsório reuniu as etnias Maxacali
vindos do interior, Botocudos, Tupinikim de Trancoso e Vila
Verde e Kamakãs-Meniã de Belmonte (Sampaio, 1996), prevalecendo
o etnônimo Pataxó, muito provavelmente por estarem em maior número
populacional. Sendo essa, inclusive, uma das explicações para a
composição da língua atualmente falada pelos Pataxó. Entre 1861 e
1939, os registros dos Pataxó são praticamente inexistentes, não que
eles não estivessem vivendo em Barra Velha, mas se confundiam com
os grupos nativos da região. Se não fosse pelo interesse do Governo
Vargas em definir o ponto exato da chegada da esquadra de Cabral, e
a demarcação do PNPM, talvez até hoje os Pataxó se mantivessem
em um isolamento parcial da sociedade nacional. Assumir a condição de
caboclo passa a ser uma estratégia de
sobrevivência frente à sociedade nacional que traz consigo toda sorte
de descriminação, constrangimentos e violência física. A questão parte
da adaptação a um ambiente estranho que leva, na verdade, a uma
reorientação de hábitos para um ajuste a nova realidade. Renunciar
por certo tempo a uma determinada identidade étnica não quer dizer
que ela não continue existindo em um âmbito mais restrito da vida
social desse grupo (Carvalho, 1977). Os Pataxó demonstram isso de
maneira incisiva, pois mesmo incorporando elementos próprios dos
modos de vida regionais, parte da memória histórica permanece viva
e é através dela que a reconstrução ou re-elaboração passa ser o
processo de afirmação étnica.
Em 1943, temos um fato que interfere completa e definitivamente
na história da aldeia, dando início a conflitos perpetuados
por várias décadas. Contam os índios mais velhos que nesse ano
chegou à aldeia um grupo de oito técnicos liderados por um engenheiro,
que teria sido enviado por Getúlio Vargas para demarcar
uma área para um parque e, para a empreitada, recrutou homens da
aldeia. Alguns índios contam que trabalharam na obra abrindo picadas
e colocando os marcos de concreto (que atualmente encontramse
destruídos), outros apenas apoiavam na abertura das trilhas e no
cuidado com o equipamento.
O Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal foi criado
com prerrogativas de monumento nacional pelo Decreto-Lei nº
12.729, de 19 de abril de 1943, assinado pelo General Pinto da Luz.
Alegando serem terras devolutas do Estado da Bahia, demarcaram
uma área com os seguintes objetivos: a) rememorar o fato histórico
do descobrimento do Brasil; b) preservar a flora e fauna típicas da
região, seguindo normas científicas; c) conservar as belezas naturais e
promover a organização de serviços e atrativos para desenvolver o
turismo.
A demarcação do Parque seguiu lentamente, sendo paralisada
por alguns meses. Após sua conclusão, para surpresa de todos,
os Pataxó foram informados que não poderiam mais morar, nem tão
pouco plantar naquele local, pois a partir da demarcação a área havia
se tornado o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal (Decreto
– lei nº 12.729, de 19 de abril de 1943).
Analisando a situação sob a ótica do próprio grupo, a experiência
histórica dos Pataxó, no que diz respeito à demarcação do
Parque Estadual em 1943, produziu um mito de origem da ocupação
da terra, que tem sido transmitido de geração a geração (Tempesta e
Sotto-Maior, 2005). Indignados com a expulsão de suas terras, vários
índios, entre eles o capitão Honório Borges, se mobilizaram e seguiram
em viagens para o Rio de Janeiro e mais tarde para Brasília
em busca dos “seus direitos”, ou seja, o reconhecimento legal sobre as
terras que ocupavam há séculos e que passaram a ser privados de
ocupar.
Apenas em janeiro de 1950, por determinação do Inspetor
Especializado Silvio dos Santos, o agente do SPI, Manoel Moreira de
Araújo, se desloca com objetivo de alcançar o local denominado por
ele de Aldeia Velha (Barra Velha), em Monte Pascoal. Em seu retorno,
relata que no local indicado existia uma aldeia de índios chefiados
pelo capitão Honório e que este se encontrava no Rio de
Janeiro em busca de ajuda do SPI. Porém, o agente informa que não
foi possível chegar até a aldeia, pela dificuldade de acesso, portanto
as informações foram colhidas junto ao Padre José Gonçalves de
Oliveira. Afirma também ser muito difícil o atendimento às solicitações
do capitão, pois não havia estrada, nem transporte até a
aldeia Belo Jardim que fica a 14 léguas do Arraial D’Ajuda. A
viagem que o capitão Honório fez ao Rio de Janeiro, citada por
Manoel Moreira de Araújo, passou a ser um dos marcos da história
Pataxó contada pelos índios e confirmada pela documentação oficial
e jornais da época.
Os momentos de dispersão e violência também foram uma
constante na história dos Pataxó, o mais presente na memória do
grupo, aconteceu em 1951, quando dois homens chegaram à aldeia
logo após o retorno do Capitão Honoro Borges (cacique) do Rio de
Janeiro, dizendo que iriam demarcar as terras reivindicadas pelos
índios, mas acabaram por envolvê-los num grande conflito com regionais
e as polícias de Porto Seguro e Prado. (os detalhes estão no
próximo capítulo – histórico de ocupação). Esse conflito ficou conhecido
nacionalmente como “A Revolta dos Caboclos de Porto Seguro”
e para os Pataxó como “Fogo de 51” ou “Guerra de 51”. A
efetivação do PNMP pelo IBDF, em 1961, dá continuidade aos conflitos
vividos pelos Pataxó, mas desta vez com agentes que representavam
o Estado brasileiro. Para enfrentar tais conflitos, os Pataxó
demonstram cada vez mais a união, a solidariedade e a reciprocidade
entre eles, como podemos perceber na oralidade do Pataxó, e nos
trechos do livro de Cornélio Vieira de Oliveira, servidor da FUNAI,
que trabalhou junto aos Pataxó durante algum tempo. O fato é que
com a dispersão dos Pataxó, após o conflito de 1951, várias unidades
foram quebradas, e várias famílias desmembradas. A maioria partiu
para a venda de mão-de-obra para fazendeiros da região, falam até
que “os fazendeiros podiam escolher quantos índios queriam” (Manoel
Suia, entrevista 2005), mas alguns dispersaram-se por cidades
próximas, como Porto Seguro, Prado, Itamaraju (na época conhecida
como Escondido), Itabela e outras tantas.
Naquele tempo, eram em torno de 150 índios, vivendo em
casas distribuídas em locais de difícil acesso, como beira de barrancos
e no meio da mata, para tentar se esconder dos guardas florestais do
IBDF. Mas o grupo foi crescendo novamente e muitos que haviam
saído com o fogo de 51 resolveram voltar e enfrentar os agentes
florestais Em 1961 por meio do Decreto nº 17.912-A, de 28 de
dezembro de 1960, o Governo do Estado da Bahia repassou à União
uma área de 22.500 ha, sendo realizada, então, uma demarcação com
os atuais limites do Parque Nacional do Monte Pascoal, oficializada
pelo Decreto nº 242, de 29/11/61. os Pataxó que sofreram um processo
violento de esbulho por
parte da Instituição ambiental da época. Várias outras propostas foram
cogitadas, entretanto, todas vão sendo abortadas sem muitas
explicações. Desconsiderando a proposta apresentada pelos técnicos
designados pelo Convênio UFBA/FUNAI e a reivindicação dos índios
Pataxó, no dia 14 de julho de 1980 foi assinado o “Termo Preliminar
de Acordo que entre si fazem a Fundação Nacional do Índio – FUNAI
e o Instituto Brasileiro do desenvolvimento Florestal – IBDF, com a
participação da Comunidade Indígena Pataxó – Barra Velha”, destinando
8.627 ha de área do PNMP para os Pataxó. A demarcação foi
realizada em total desacordo com a reivindicação dos índios.
A terra indígena foi demarcada em 1981 e declarada como
de posse permanente do grupo indígena Pataxó por meio da Portaria
nº 1.393, de 01 de setembro de 1982. Os Pataxó nunca se conformaram
com a demarcação que excluiu dos limites da terra indígena
a área de mangue e grande parte da mata do Monte Pascoal,
inclusive a aldeia Pé da Pedra. Cabe ressaltar que a área de 8.627 ha
“destacada” do PNMP para os Pataxó nunca foi excluída do Decreto
de Criação do Parque, ou seja, mesmo constando nas cláusulas terceira
e quinta do acordo, a área permaneceu nos limites do Parque o
que caracteriza uma superposição de TI com UC, dando continuidade
à dualidade administrativa da área.
2-HABITAÇÃO PERMANENTE
São doze aldeias distribuídas no entorno do Monte Pascoal,
configurando um só território, sendo elas: Barra Velha, Boca da Mata,
Meio da Mata, Córrego da Cassiana, Guaxuma, Trevo do Parque, Pé
do Monte, Aldeia Nova, Corumbauzinho, Águas Belas, Bugigão e
Craveiro.
Barra Velha é considerada a “aldeia mãe”, não só por ter sido
a primeira aldeia Pataxó do Extremo Sul da Bahia, mas também por
serem “filhos” dela todos os Pataxó que vivem nas aldeias do entorno
do Monte Pascoal. Com objetivo de demonstrar a interligação das
aldeias a partir do parentesco das famílias extensas, são listados
abaixo os nomes das principais lideranças das referidas aldeias:
Barra Velha – Vivem na aldeia as famílias Braz, Ferreira,
Máximo, Alves, Nascimento e Conceição. Atualmente a principal
liderança é o cacique Romildo, da família Ferreira. Essa família está
a frente da aldeia há muitos anos, desde João Vicente Ferreira, pai de
Tururim.
Boca da Mata – Foi a primeira área aberta oficialmente em
1982, após a demarcação dos 8.627ha. A família de Firmo Ferreira
saiu do local conhecido como Desejo (atualmente área do PNMP), e
“abriu” Boca da Mata às margens do Córrego Cemitério. Atualmente
o cacique é Alfredo Santana, sobrinho de Firmo e filho de Manoel
Santana. Alfredo é também o Presidente do Conselho de Caciques do
entorno do Monte Pascoal, criado em 2006, com objetivo de organizar
a ocupação do território a partir da lógica dos Pataxó.
Meio da Mata – Fundada em 1987, a partir da aldeia Boca da
Mata, às margens do córrego Cemitério, próximo do Porto da Palha.
Alguns índios afirmam que várias famílias já residiam no local desde
1951. A principal família é a dos Braz. O atual cacique é João Alves,
sendo Almir Braz o seu vice-cacique.
Guaxuma – A fazenda Guanabara foi “retomada” em 2000
por um grupo dissidente de Boca da Mata liderado por Jurandir
Ferreira. Atualmente quem está a frente como cacique é Manoel da
Ressurreição Braz, conhecido como Vaqueiro.
Trevo do Parque – Foi fundada na década de 1980 com a
perspectiva de buscar alternativa de sobrevivência por meio da venda
do artesanato na BR-101. A maioria da população dessa aldeia é
proveniente de Barra Velha e se instalou no sopé do Monte Pascoal,
no local referido na bibliografia como a primeira aldeia Pataxó, chamada
Pé da Pedra. Sua fundadora é Terezinha Sena. Atualmente a
aldeia tem quatro representantes da aldeia: Antônio, Sidney, Sebastião
e Osvaldo.
Corumbauzinho – Com a dispersão de 1951, as famílias de
Ananias Ferreira dos Santos, Alexandre Braz e Justino Braz buscaram
junto ao rio Corumbau, nas proximidades da Gameleira, um lugar
para “colocar as roças”. Por volta de 1998, após anos de pressão e
perda territorial, os Pataxó que viviam em Corumbauzinho retomaram
uma área que foi declarada de interesse para Reforma Agrária.
Águas Belas – Essa aldeia também é fruto da dispersão de
1951. Fundada pelo Sr. Manoel Braz, é liderada há 22 anos por seu
filho, João Braz.
Craveiro – Local conhecido pelos índios como Caveira –
Área onde foi cosntituído o PA Reunidas Corumbau que foi retomado
em 2002 por um grupo de Pataxó liderados por Pedro Braz, de
família que nasceu e sempre viveu a região. Atualmente o cacique é
o Sr. Ananias Alves de Almeida, índio Pataxó nascido na região
próxima ao rio Corumbau.
Todas as aldeias são independentes, política e economicamente.
Entretanto, o entendimento do grupo é que todas elas fazem
parte de um mesmo território. Reconhecem como terra tradicional a
área que foi demarcada em 1943 pelo Governo do Estado da Bahia.
Todas as ações políticas de caráter externo são conduzidas pelo Conselho
de Caciques, composto pelos caciques de todas as aldeias Pataxó
da região, inclusive das aldeias da região do Cahy e Cumuruxatiba
– Parque do Descobrimento.
Conforme os relatos dos índios, várias áreas que hoje fazem
parte do Parque ou estão na posse de fazendeiros eram locais de
moradia dos Pataxó, mas, com o passar do tempo, foram sendo
retirados dos índios de uma forma ou de outra. Caraíva já foi ponto
de encontro de índios de Barra Velha que partiam para festas realizadas
por índios que viviam no aldeamento de Trancoso. Além do
mais, até os dias de hoje, Caraíva é compreendida como o “quintal de
Barra Velha” (verificar capítulo sobre Caraíva). A família de Ipê
(cacique de Aldeia Velha) morou décadas nas margens do rio da
Capoeira, afluente do rio Caraíva. Índios velhos como Duviges, João
Pesca, Alexandre e Cristino viviam as margens do rio Jambreiro,
outro afluente do Caraíva. Zé Piegas conta que foi seu avô
Tibúrcioquem abriu as roças do local conhecido como Cabrinha e que no
Porto do Boi vivia Maria Coqui, índia Pataxó. Todos o velhos conhecem
histórias sobre as famílias Patxó que viviam no Porto da
Palha, Pia Pinto, Mata-Cobra, córrego do Prego. Por exemplo, as
roças do Prego foram abertas por Luciano Alves Conceição, que
reside atualmente em Barra Velha. No córrego do Ribeirão viviam
alguns membros da família Braz, como Jovino Braz que se instalou lá
após 1951. O velho Manoel Suia conta que seus pais também viveram
no Ribeirão, como os pais do finado Alfredo, João Carlos e João
Braz.
A oeste, nas margens do rio Guaxuma, noroeste de Boca da
Mata, viveram várias famílias de Pataxó, como as de Manoel de
Ordoci, Salvador, Alves e do velho André casado com Joaquina Braz.
Na margem norte do rio Cemitério viveram, entre, 1950 e 1980,
Antonio Malaca, João Malaca, Pedro Cravo, Manoel Xiogo e João de
Xiongo. Joacema é o local onde nasceram e viveram vários Pataxó,
como é o caso de Itambé fundador de Coroa Vermelha.
Vivem até hoje no povoado do Limoeiro, margem esquerda
do rio Caraíva, vários Pataxó da família do Adalton de Barra Velha.
Ao sul do Monte Pascoal, na margem direita do rio Corumbau, fica o
Murioba, que, segundo velhos Pataxó, era morada dos Ferreira. Dentro
da área do PNMP, no local onde hoje é a aldeia Bugigão, viveram
Domingo Cunha, Fulô (vive até hoje). No local conhecido como
Corumbauzinho ou também Gameleira ocupavam o avô de Aurinho
Pataxó, Bevino, Mário, Duquinha, Maria d’Ajuda. O local onde é a
Lagoa Grande era o sítio de Dna. Josefa, a mãe de Zé Baraia. No
Saruê morava França.Próximo do Bugigão há um local conhecido
como Avião. Lá viveram João Guilherme (pai de Maria Pequena),
José Barriga (irmão de Manoel Máximo), Maria de Olimpo, Lolico
(filho de Onélia Braz).
Na Ponte Velha do Rio Corumbau morou Pisca Rocha, José
Fragoso – filho de Zabelê (família que atualmente vive em Cumuruxatiba),
Remuganha e outros. Abaixo do Povoado de Palmares,
entre o rio Caí e Palmares, viveram José Guedes (vive em Cumuruxatiba)
e Rosa da Conceição de Barra Velha. No Tino (no pé da
Serra do Gaturama) viviam Antônia de Palmira e Pedro Marcolino. A
leste do Tino, no local conhecido como Rolinha, ainda mora a família
Pires – Pedro Pires, Maria Machado, (Antônia Pires). Na década de
1970 viveram na região alguns índios da família dos Guedes.
Na ponta do Corumbau, próximo ao farol da barra, vive a
família de Domingo Vinagre (pai do Milton, São e Ana Maria).
Onorato Filho, Chiquinho e filhos, Benedito Ruivo e Zé Preto. Ao sul
do Corumbau tem o Carrola onde viviam Dadu e Liquinha. No
Cotovelo, região central do Parque, próximo à antiga estrada geral, há
cemitério dos Tapuios. Manoel Santana conta que muitos índios
(aparentemente
Maxacali) vinham da região entre Minas e Bahia para as
festas de Barra Velha. Durante a viagem se arranchavam em acampamentos
até chegar em Barra Velha. Um determinado ano (ele não
se lembra quando), numa dessas paradas os Tapuios teriam recebido
roupas infectadas com a doença “bexiga”, termo utilizado pelos índios
para a varíola. Manoel diz que foi uma tristeza só, uns 30 índios
morreram e foram enterrados nesse local. A oeste do Monte Pascoal
temos:
Serra do Gavião – onde Neném, Artêmio e caboclo Bernardo
tinham sítio.
Macaco Gordo – Local onde viveram o velho João Vicente
Ferreira, Francelino Caboclo, Gonçalo Índio, Antônio Rocha Ferreira
e João R. Ferreira (morada dos Ferreira).
Pedra Mole – é um local que os Pataxó utilizaram muito e
também viveram e Pedra Lisa – Primeira Aldeia Pataxó (Paraíso,
1994) era local de rancho de caça.
Por volta do ano de 1999 os Pataxó elaboraram e encaminharam
à FUNAI o documento “Reivindicações dos Pataxó da
Terra Indígena do Monte Pascoal” (anexo), onde localizam vários
outros locais, e principalmente alguns importantes cemitérios e nomeiam
índios Pataxó que estão enterrados neles, são alguns deles:
Cemitério da Ponte Velha (margem do rio Corumbau): Esmeraldo
Braz, Gerome, Antonio, Justino Braz, Jorge Gibura, Franquilino
de Zé da lá, Leonzina (mãe do índio Remunganha). Cemitério
do Xamprão (atual Come quem Leva): Maria Emilia Braz, Manoel de
Salú, Cantídia (mãe de Antônio Cabeludo e outros). Cemitério da
Lembrança (Boca da Mata): Elias Ferreira, Firmo Ferreira, Joaquim
Curuca, João Curuca. Barra Velha: Famílias Graciano, Braz, Honório,
Nascimento, Epifânio Ferreira, Maranhão, Ordócia, e tantos outros.
Parece não existir um padrão fixo de ocupação do território
das aldeia, pois algumas foram construídas a partir de retomadas de
fazendas e projetos de assentamentos que já tinham espaços de ocupação
definidos. O traço comum entre as aldeias construída pelos
Pataxó, é à disposição das casas de forma linear centralizada por um
campo de futebol e um centro comunitário ou espaço de lazer. As
residências em geral abrigam famílias nucleares e são dispostas de
modo aleatório, sendo que as roças familiares são plantadas comumente
no entorno das casas (quintais).
Como podemos perceber nos dados apresentados acima, segundo
memorial oral do grupo e dados documentais e históricos, os
Pataxó ocuparam e ainda ocupam, praticamente toda extensão territorial
reivindicada, seja para moradia ou para subsistência. É compreensível
que atualmente não transitem livremente em todo o território,
pois como aconteceu na maioria das terras indígenas brasileiras,
primeiro na versão dos aldeamentos e logo após na figura da
inserção na sociedade nacional, os indígenas foram cerceados em seus
direitos de ir e vir. Suas terras foram loteadas, tomadas à força e
invadidas sem o menos escrúpulo.
3-ATIVIDADES PRODUTIVAS
Apesar dos atuais Pataxó do Extremo Sul da Bahia, muito
provavelmente, serem o resultado da miscigenação de índios do Tronco
Macro-Jê e Tupi, as características culturais que predominaram
foram as do primeiro tronco, principalmente, no que diz respeito às
atividades produtivasTal qual os Aymoré, os Pataxó eram considerados
arredios e
seminômades. Viveram predominantemente da caça e da coleta durante
séculos, atividade que está inserida até os dias de hoje na vida
dessa etnia. As análises mais modernas consideram que esses grupos,
com certeza, realizavam atividades agrícolas de ciclo curto.
É fato que, após a atração para os aldeamentos, os índios
passaram a viver em grupos com maior número de indivíduos e de
forma mais sedentária, pois não disponibilizavam mais do mesmo
espaço para perambulação. Esse espaço foi sendo cada vez mais
ocupado pelos colonizadores e exploradores.
Com o convívio diário entre várias etnias, entre elas os
Maxacali, Botucudo e Tupinikim, a fusão das várias características
das etnias aldeadas em Belo Jardim foi inevitável. A titulo de comentário,
vale lembrar que, o Patxohã, língua atualmente falada pelos
Pataxó, é a fusão do Maxacali, do Tupi e do Pataxó, grupos que
predominaram no aldeamento Belo Jardim. Sendo assim, o Patxohã é
uma criação altamente fundamentada na história da Aldeia Barra
Velha.
Segundo Carvalho, até a década e 1970, a atividade madeireira
era pouco significativa para os Pataxó, mas acabou se ampliando
com a pressão externa. A instalação de várias madeireiras no
entorno do Monte Pascoal acaba atraindo a mão de obra indígena
para empregos sazonais ou não, além do fato de terem adotado a
venda de artesanato como estratégia de sobrevivência ter influenciado
a extração da madeira. Em 1954 tem início à construção da estrada
Rio-Bahia conhecida BR-101. Por um lado a rodovia trouxe desenvolvimento
a todo extremo sul da Bahia, mas por outro lado, criou
as condições ideais para a devastação de boa parte das matas que
ainda existiam ali. Com a conclusão da BR, em 1972, a atividade
madeireira se ampliou drasticamente.
Foi graças às fortes raízes culturais que os Pataxó mantiveram
durante séculos, que conseguiram sobreviver após a implantação
do PNMP. A coleta da piaçava foi uma atividade extremamente
representativa para os Pataxó, principalmente, entre os anos de 1940
e 1970. Junto à mariscagem no mangue, a piaçava ajudou-os a sobreviver
durante os períodos mais críticos de fiscalização e repressão
dos agentes do IBDF. Após vários incêndios no entorno do Monte
Pascoal, o mais significante no final da década de 1980, a piaçava se
tornou escassa e a atividade foi praticamente abandonada.
Segundo memória oral do grupo, após a “guerra de 1951”,
com a implantação do parque em 1961, e conseqüente impedimento
de plantar roças, os Pataxó passaram a sobreviver da coleta, tirando
do mangue a subsistência. Utilizaram, por muitas vezes, o caranguejo
como moeda de troca para conseguir farinha e outros gêneros alimentícios,
o que segundo Agostinho (1981) demonstra ä persistência
de uma técnica com profundas raízes do tempo.
Por isso, retirar as áreas de mangue e recifes da terra de
ocupação tradicional dos Pataxó é desestabilizar as atividades de
coleta historicamente praticadas por esses índios, segundo seus usos
costumes e tradições. Várias outras atividades foram desenvolvidas ao
longo do tempo, como conta o indígena Zé Piegas, que sempre viveu
em Barra Velha e lembra que seu avô e seu pai coletavam embira
para fazer corda, e estopa para vender em Caraíva e Porto Seguro.
Conta também, que seu pai fazia esteiras para dormir e se cobrir.
Em todas as aldeias Pataxó, as principais atividades produtivas
são: roça, artesanato, pesca e mariscagem (coleta de mariscos
o mangue). Essas são seguidas por atividades menos expressivas, mas
com importância significativa no cotidiano do grupo, como: o comércio
e o trabalho assalariado (alguns como agentes do Estado na
área da saúde e educação dentro da própria aldeia). Há também um
significativo número de aposentados.
Nos últimos 10 anos o engajamento ambiental, também, tem
rendido algumas atividades remuneradas aos Pataxó. Diante dos constantes
incêndios que atacaram o PNMP desde a década de 1970 e a
drástica diminuição no quadro de servidores, o IBAMA/MMA, através
do Projeto PREVFOGO, deu início a uma série de atividades de
capacitação aos Pataxó, incluindo: prevenção e combate ao fogo.
A partir dos dados coletados no questionário aplicado nas
aldeias durante o trabalho de campo do GT, detectamos que, no geral,
a agricultura significa mais de 30% da economia das Aldeias Pataxó,
seguida pelo artesanato com aproximadamente 20%. A pesca, tanto
de mar quanto de rio, vem em seguida com algo em torno de 15%.
O artesanato marcou uma mudança positiva para o grupo
étnico em questão, pois trata-se da complementação da renda familiar.
Podemos verificar em todas as aldeias, que no final da tarde as
mulheres e crianças se sentam na frente das casas para montar colares,
pulseiras e outros. Cabendo aos homens a produção de lanças,
gamelas, flechas, bordunas, cocares, tupsais e outros. A venda do
artesanato é realizada nas praias da região, a própria aldeia, nas vilas
da região e na BR-101.
As referencias encontradas sobre os costumes Pataxó, no
período dos primeiros contatos, são escassas. Wied-Neuwied
(1989:176) em seu relato apresenta que algumas tribos aliadas como
os Makoni, Pataxó, Kumanaxó e Malali, “faziam um orifício no lábio
inferior, onde colocavam um pedaço de bambu curto e fino, sendo
que uma das extremidades era pintada de vermelho. Os cabelos eram
curtos na altura do pescoço e cortados rente aos olhos. Afirma ainda,
“que não se pintam, nem se desfiguram,(…) são baixos e delgados, de
cara larga e ossuda e feições grosseiras (…) conservam o curiosíssimo
hábito de arregaçar o prepúcio com um ramo de cipó…os Patachós
lembram, em muitos pontos os Machacaris ou Machacalis…” (pp.
215)
Os Pataxó que atualmente vivem na região de Barra Velha,
principalmente os mais jovens, se pintam, fazem pequenos orifícios
nas orelhas e lábios e utilizam adereços dos mais variados, principalmente
os colares de semente e cocares de chukakai (galinha).
Contudo, como apresentado na Parte 5 desse relatório essa maneira de
se portar é uma resposta, principalmente do grupo mais jovens à
sociedade “branca”. Segundo nos falou um professor indígena de
cultura de uma das aldeias “essa é a imagem que eles “brancos”
querem ver do índio se não pintar e dançar não é índio”.Quanto a
produção de gamelas podemos afirmar que elas
eram apenas usadas para carregar coisas para beira do rio, como
roupas, e dar banho em crianças pequenas. A gamela não tinha a
característica de artesanato e sim de utensílio. A gamela passa a ser
oferecida como artesanato e suvenires a partir da década de 1970,
com a exploração madeireira na região. Segundo contam os anciões,
certo dia alguns brancos visitaram a aldeia e viram uma mulher dando
banho em uma criança em uma gamela bem grande. Um deles ficou
encantado com a “bacia” e pediu para comprar. A índia disse que
daria de presente se o visitante lhe comprasse um pouco de farinha
para sua família. E assim teve início a comercialização das gamelas,
pois sentindo o interesse dos visitantes que passaram a ter contatos
mais diretos com as aldeias após a abertura da BR-101, os Pataxó
começaram a produzir artesanalmente em tamanhos e madeiras variadas.
O artesanato de semente foi introduzido na mesma época na
economia dos Pataxó, por volta de 1974, como uma alternativa de
sustentabilidade para o grupo. Segundo conta as lideranças envolvidas
com a Associação de artesanato, essa atividade foi ensinada por
Leonardo o chefe de posto que sucedeu Rogério. Leonardo Aparecido
Machado assumiu o PI de Barra Velha em 1973, e teria levado aos
Pataxó alguns colares e pulseiras produzidos por índios Xerente e
Krahô, grupos étnicos que haviam trabalhado antes de ir para a
Bahia.
A retirada da imbira para fazer corda, a piaçava para cobrir
as moradias e o excedente vender em Caraíva, a imbiriba para fazer
a estopa, frutas para se alimentar (como o oti) e outros produtos como
ervas para remédios e madeira para construção de suas casas, foi
responsável pela sobrevivência do grupo durante décadas de nossa
história. Mas, com certeza a atividade de coleta que foi a mais
importante ao grupo étnico em questão também foi a mais questionada
pelo IBDF/IBAMA foi a mariscagem imprescindível para
sobrevivência do grupo, ainda é a atividade mais fiscalizada pelo
IBAMA.
Na pesca de rio, muitas vezes, os Pataxó utilizam o Maui,
que é um arbusto da restinga que quando utilizado para pesca é
veneno que entontece os peixes. Nessa atividade, lagoa e mangue,
não existe divisão de trabalho, a mulher busca peixes menores para
alimentação cotidiana de sua família. Muitos índios homens, debocham
dizendo que mulher só consegue pega mais é traíra, corró e
piabinha. Na andada dos caranguejos encontra-se mais de um por
casa – o melhor tempo é no quarto crescente da lua ou na lua nova.
Momento em que os Pataxó retiram, com a mão ou cavador de pau,
dezenas de caranguejo para subsistência e comercialização.
Atualmente, as casas de farinha são construídas a partir de
incentivos da FUNAI, e em sua maioria próximas as roças de mandioca.
São utilizadas de forma comunitária para organizar a produção
de farinha, que é feita por famílias que a utilizam tanto para o
consumo próprio como para comercialização. A produção é variada
de aldeia para aldeia, dependendo principalmente da fertilidade da
terra utilizada para plantação. Em média, quando a terra é boa e a
produção é alta, um grupo doméstico produz 60 sacos de farinha por
mês, que são separados entre a de consumo e venda. Mas as casas de
farinha também podem ser vistas como locais de encontros, onde as
mulheres se juntam para produzir alguns alimentos produzidos a
partir da mandioca, como a tapioca, o polvilho, o beiju, o bolo de
tapioca, o bolinho de beiju e até o cauim.

4- MEIO AMBIENTE
Ao definir a proposta de limite em aproximadamente 51.000
hectares para a terra indígena, foram consideradas pelo GT todas as
áreas imprescindíveis ao desenvolvimento das atividades produtivas e
à preservação dos recursos naturais necessários ao bem estar físico e
cultural dos índios Pataxó de Barra Velha e das aldeias do entorno do
Monte Pascoal. Para tanto, procuramos avaliar as condições de
sustentabilidade
da população atual, sem perder de vista as possibilidades
de aumento populacional futuro. Associamos a esse dado as
condições ambientais e os referenciais e padrões culturais de ocupação
da terra e utilização dos seus recursos naturais.
A área proposta para revisão de limites da Terra Indígena
Barra Velha, incluindo o Monte Pascoal, está localizada em uma
região parcialmente coberta de Floresta Ombrófila Densa, segundo
classificação do IBGE (1991). Além da floresta ombrófila encontramos
vários outros ecossistemas como o de matas ciliares, mussununga,
mangues, restinga e outras áreas com interferência antrópicas,
o que aumentam a diversidade da região.
A vegetação nativa na região da Terra Indígena Barra Velha
pode ser classificada, grosso modo, em quatro agrupamentos; a) Floresta
Ombrófila Densa, onde se destacam as árvores de grande porte,
como o jequetibá, a maçaranduba e o araribá. Nas áreas mais secas da
mata ocorre a piaçava, em parte utilizada pelos índios para a cobertura
de suas casas. Ainda na floresta, em trechos onde já houve a
prática de roçados e queimadas, capoeiras se estabelecem com forte
presença de samambaias. b) No litoral, nos solos mais arenosos,
predomina a vegetação de restinga, onde encontramos algumas espécies
de valor comercial, como o caju, o araçá, a aroeirinha e a
mangaba. Einsten, 1983, denomina esse tipo de formação como restinga
costeira arbórea. c) Nas proximidades onde os rios Caraíva e
Corumbau se encontram com o mar, existe o mangue, pouco alterado
na vegetação, mas ainda pobre na quantidade de caranguejos, espécie
animal quase dizimada em todo litoral brasileiro onde ocorre naturalmente.
d) Nas áreas de baixada, onde predominam solos de
pouca profundidade, arenosos e de baixa fertilidade, ainda sujeitos as
inundações, encontramos campos em que a presença de gramíneas é
a mais freqüente, junto a outras herbáceas e pequenos arbustos. A
Terra Indígena em questão é banhada por, aproximadamente,
15 km de praia, sendo que em toda sua extensão encontramos
barreiras de corais e recifes. Essa área marítima faz parte da Resex
Marinha Corumbau, e é muito utilizada pelos Pataxó para coleta de
mariscos, polvo, e pesca de espécies que apenas se reproduzem nas
“pedras”.
A área proposta é limitada por três importantes rios da região,
o Corumbau, o Caraíva e seu afluente Guaxuma. Os três apresentam
regime fluvial perene, mas nos últimos anos algumas alterações
vêm sendo percebidas pelos especialistas ambientais.
O clima da região é tropical do tipo AF (CEPLAC), quente
e úmido, não apresentando uma estação de seca muito definida. Tendo
uma temperatura média de 23 graus Celsius. Os meses considerados
mais quentes são: de janeiro a março. Já os meses mais
chuvosos são: de abril a junho. Diante de tanta exuberância e diversidade
em sua fauna e flora a área da TI Barra Velha e Monte
Pascoal, apresenta relevante importância ambiental e histórica para
toda sociedade.
O Monte Pascoal é o marco histórico do descobrimento do
Brasil. Tendo sido reconhecido oficialmente na década de 1940, após
uma expedição realizada por uma comissão presidida por Bernadino
José de Souza, que tinha por objetivo determinar o ponto exato do
Descobrimento do Brasil (Costa, 1999). O ato que define esse marco
e concretiza o trabalho da comissão é a criação do Parque Monumento
Nacional Monte Pascoal, em 1943, e a primeira grande
perda dos Pataxó do século XX. Entretanto, somente em 1961 foi
decretada a criação do PNMP, em uma área de 22.550ha.
Outra intervenção governamental, dessa vez para subsidiar as
comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil, foi à inclusão
do PNMP na área objeto do Museu Aberto do Descobrimento
(MADE), por meio do Decreto nº 1.874 (DOU de 23/04/96), que tem
abrangência de Santa Cruz Cabrália ao Prado. Mais uma importante
Unidade de Conservação foi implantada na região e faz parte desse
grande mosaico de áreas protegidas, é a Reserva Extrativista Marinha
de Corumbau. Criada em 21 de setembro de 2000 tinha a princípio o
objetivo de proteger os manguezais do rio Jucuruçu, os catadores de
caranguejos, e os pescadores artesanais do Prado.
Um levantamento realizado pelo engenheiro agrônomo, componente
do GT, Auen Modesto, estima que a área de reflorestamento
de eucalipto nos limites propostos para revisão da TI Barra Velhachega
a 1.645ha. A Veracel Celulose que aparece no cenário do
extremo sul da Bahia em 1991, tem sua grande fábrica instalada em
Eunápolis em 2005. Foi divulgada, inicialmente, como Veracruz Florestal,
pelo Grupo Odebrecht. Após a união com a Aracruz Celulose
e StoraEnzo, empresa sueco-finlandesa, segunda maior produtora de
papel do mundo, passa a ser denominada VERACEL. Cabe ressaltar
que a Aracruz celulose, atualmente, é a líder mundial na produção de
celulose de fibra curta branqueada (Franzeres, 2005)
A fragmentação da Mata Atlântica é uma ameaça à conservação
da grande biodiversidade da região. Diante disso, vários
estudos foram realizados com objetivo de apresentar propostas que
minimizasse o impacto gerado por esse fator. Uma das propostas
apresentadas, e que tem sido motivo de grande mobilização na área
ambiental é a implantação dos Corredores Ecológicos. Nesse contexto,
o Projeto Corredores Ecológicos aparece como um mosaico
ecológico capaz de ampliar a capacidade de conservação das áreas
fragmentadas, a partir de uma conectividade das áreas protegidas,
entre elas as terras indígenas:
No que diz respeito ao extremo sul da Bahia, a recuperação
do corredor entre o Parque Nacional Monte Pascoal e o Parque do
Descobrimento, passa a ser prioridade, pois esses dois fragmentos
seriam os mais importantes da região. Sua importância deve-se a
proximidade entre os dois fragmentos o que torna viável sua interligação.
Alguns técnicos ambientais afirmam que a interligação dos
dois fragmentos da Mata Atlântica (PNMP e PND), por meio de
mosaicos de áreas protegidas, seria também uma solução para os
problemas que os indígenas têm enfrentado no que diz respeito à
diminuição de oferta de recursos naturais.
5- REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL
Os dados aqui apresentados foram obtidos usando como base
a lista de entrega de cestas básicas junto ao NAL Monte Pascoal.
Contudo, com objetivo de verificarmos a coerência e veracidade das
informações, aplicamos um questionário em três aldeias do entorno
do Monte Pascoal. Para amostragem foram escolhidas de forma aleatória
as Aldeias Meio da Mata, Trevo do Parque e Guaxuma. Atualmente, a
ocupação da terra indígena Barra Velha está
distribuída por doze aldeias. Apesar de cada uma delas possuir
características
específicas, sendo distinguidas uma das outras em termos
econômicos, espaciais, graus de interação com a sociedade, todas
estão ligadas a um eixo central a Aldeia Barra Velha, conhecida por
eles como “Aldeia Mãe”.
Nos documentos que compõem os processos de regularização
fundiária da TI Barra Velha, constata-se que, em 1964, a população
da aldeia era estimada em 266 Pataxó. Francisco Sampaio,
Inspetor do SPI, elabora um relatório a partir de uma visita a aldeia
Barra Velha indicando a que “a aldeia, na atualidade, está reduzida a
2 casas e uma igrejinha. O resto da população indígena vive esparsa.”
Em seu breve levantamento apura que vivem 46 casais com 162
filhos e 14 homens solteiros, perfazendo 266 Pataxó na região (cópia
dos Processos SPI 1.666/63 e IR 4 – 448/63 anexados ao Processo nº
635/69, fls: 28).
Sobre a população Pataxó, em 1969, encontramos o Ofício nº
14/CFNI, elaborado por Filomena Martins de Alencar Pinto, Secretária
dos Conselhos, que indica cerca de 300 indígenas vivendo na
área do PNMP. Reforçando os dados anteriores, temos o documento
elaborado por Hélio Jorge Bucker em 1970, informando que existiam
36 casas, o que corresponderia a uma população aproximada de mais
de uma centena de índio (Processo nº 2556/82, fls: 58).
Em 27 de junho de 1973, o Dr. Afrânio Pereira Caixeta –
Chefe da Ajudância Minas-Bahia – informa que “sua área (a da
Aldeia de Barra Velha) não definida abriga cerca de 315 índios e,
computados também os que vivem nas proximidades da aldeia, alcança
o número de 613 remanescentes Pataxó” (Processo 2556/82,
fls: 283). Seguindo a leitura do Processo nº 2556/82, encontramos a
Informação nº 088/DID/DGPI/83, elaborada pelo antropólogo Antônio
Flávio Gesta, que trata do problema da mariscagem no mangue
do PNMP. O antropólogo demonstra sua preocupação com a proibição,
pelo IBDF, dos Pataxó utilizarem o mangue como área de
coleta, e informa que a população local é de aproximadamente 1.100
índios.
Os kijeme Pataxó são habitados, em sua maioria, por uma
família elementar ou grupo doméstico. A fala mais recorrente entre os
Pataxó é que “quem casa quer sua casa”. Normalmente, após o enlace
o casal constrói sua casa próxima a família da mulher, mas essarelação
não é regra, tendo em vista a exigüidade do espaço físico que
atualmente os Pataxó detém.
Com a diáspora de 1951 o casamento interétnico foi ampliado
entre os Pataxó, visto até como uma forma de sobrevivência.
Mas, com o passar do tempo, as famílias foram retornando e, com
isso, os casamentos intertribais retomaram os seus espaços nas aldeias.
Atualmente, as lideranças mais velhas incentivam o casamento
entre “parentes”. Tendo possibilidade de manutenção o grupo mantém
alianças isogâmicas.
As relações políticas são expressas através de intenso facciosismo
baseado em compromissos de solidariedade estipulados pelas
relações de parentesco, pelas rivalidades entre grupos internos e
pelas articulações contextuais e distintas com grupos diversos de
agentes não-indígenas presentes no contexto de suas relações de contato.
O esforço dos jovens Pataxó no resgate da própria língua
parte da necessidade em atender critérios impostos pela sociedade
para o reconhecimento e afirmação da identidade étnica. Como Orlandi
(1990) ressalta em seu trabalho realizado junto aos Pataxó
hãhãhãe, não devemos admitir uma historicidade da identidade, pois,
na realidade, o seu desenvolvimento vive em constante transformação
se refazendo continuamente.
São poucas as referencias encontradas sobre os costumes
Pataxó no período dos primeiros contatos. Encontramos em Wied-
Neuwied (1989:176) a afirmação que algumas tribos aliadas como os
Makoni, Pataxó, Kumanaxó e Malali, “faziam um orifício no lábio
inferior, onde colocavam um pedaço de bambu curto e fino, sendo
que uma das extremidades era pintada de vermelho. Os cabelos eram
curtos na altura do pescoço e cortados rente aos olhos As construções
culturais geradas pelos Pataxó, na sua maioria, não são apenas fruto
da assimilação de elementos culturais de outros grupos com quem
mantém contatos. Como Grünewald (2001: 21) comenta em seu trabalho,
os Pataxó são “agentes de sua própria formação cultural”. Um
exemplo dessa formação é a criação do grafismo que utilizado tanto
na pintura corporal, como em outros materiais como artesanato e
casas de cultura.
O Awê é “hãmiyado” (dançado) pelos Pataxó das aldeias do
entorno do Monte Pascoal, em reuniões e celebrações externas e
internas, são praticados sempre que recebem visitantes em maior
quantidade e também viajam por cidades vizinhas ou mesmo distantespara
fazerem apresentações. Estas ocasiões são preciosas para eles
por propiciar a venda de artesanato, uma das suas principais fontes de
renda. Adultos e crianças vestem o tupsai (saia feita de tucum), se
enfeitam para o Awê pintando o corpo – principalmente braços e rosto
– com tinta feita de jenipapo, urucum, argila colorida (obtida nos rios
da região) e outras substâncias. Usam também colares de sementes,
madeira e penas, cocares e vários outros enfeites. O maracá é o
instrumento que dá o ritmo a batida do Awê.
6-LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO
Podemos dizer que a ocupação territorial dos Pataxó de Barra
Velha articula-se com as diferentes frentes de pressão, usos políticos
e simbólicos da área envolvendo todo entorno do Monte Pascoal.
Uma história longa e conflituosa, pontuada por disputas envolvendo
vários atores políticos e embasada nos conflitos de competência
entre órgãos governamentais.
Historicamente, podemos pontuar como divisor temporal de
intensificação do processo de ocupação desta área, no século XX, os
anos 50, momento da grande expansão cacaueira, da pecuária e da
exploração de madeira das floretas nativas.
Mas, sem dúvida nenhuma, a grande mudança no modelo de
ocupação e pressão sobre os recursos naturais do extremo sul da
Bahia ocorreu a partir da década de 70 com a implantação da BR-
101.
Como resultado do levantamento fundiário, conseguimos depreender
que na área proposta para revisão da TI Barra Velha, além
do Parque Nacional do Monte Pascoal e de Projetos de Assentamentos
Rurais, existem também outros tipos variados de ocupações
não-indígenas. Uma grande parte é de fazendas de criação de gado de
corte e exposição e de cultivo de cacau. Mas, também encontramos
plantações das mais variadas como de mamão, pimenta-do-reino e
outras. Uma área de aproximadamente 1.645 ha é de reflorestamento
de eucalipto da Empresa Veracel, sendo que como as áreas não são
cercadas não foi possível precisar quantas propriedades estão incluídas
e se são fomento ou de propriedade da empresa.
Na pesquisa cartorial detectamos que a maioria dos registros
das fazendas foram feitos a partir da década de 80. Em pesquisa nos
livros de registro do Prado (a partir do livro de 1954), Comarca
responsável pelos registros da região de Corumbau até o povoado de
Escondido, hoje Itamaraju, encontramos pouquíssimas referências de
posses primárias na região. As referencias começam a aparecer a
partir do final da década de 70.
O PA Corumbau foi criado em 1997 e está localizado no
município de Prado, especificamente na área ocupada pelos Pataxó da
TI Corumbauzinho. Inconformados com a instalação do PA em terras
tradicionalmente ocupadas, os Pataxó que já reivindicavam a regularização
da terra ocuparam a maior parte do PA em 1999 retirando
aproximadamente 72 famílias já assentadas pelo INCRA. Com aproximadamente
1.800ha, o PA Cruz do Ouro se divide em 1.500 ha na
margem direita da BR-101, no sentido Bahia-Espírito Santo, e 300 ha
na margem esquerda. E são esses 300 ha que incidem na parte oeste
da TI Barra Velha do Monte Pascoal, mais precisamente na Aldeia
Trevo do Parque.
O PA Terra Nova está localizado nas proximidades da BR
101, no município de Porto Seguro – BA. Foi criado por volta de
1999, após o conflito entre assentados dos PAs Reunidas Corumbau e
Três Irmãos e os índios das Aldeia Águas Belas e Corumbauzinho. Já
o Assentamento Córrego da Barriguda está localizado no município
de Itamaraju, BA, próximo a BR-101. Foi estabelecido por meio da
aquisição do imóvel Reunidas São João pela Associação Córrego da
Barriguda através do Programa Nacional de Crédito Fundiário “Cédula
da Terra” do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Como podemos perceber os interesses econômicos na região
são diversos e muito intensos. Os investimentos nas grandes fazendas,
o fomento no plantio de eucalipto, a especulação imobiliária e o
turismo, são alguns que podemos citar.
Porém, é necessário que no processo atual de regularização
fundiária da terra tradicional Pataxó sejam levados em conta os direitos
dos indígenas que sempre ocuparam de uma forma ou de outra
toda área pleiteada, limites que correspondem ao mínimo do que
podemos caracterizar e apresentar todos os argumentos como terra
tradicional Pataxó.
7-CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO
Como pode ser visto nos dados apresentado no presente
relatório, na área proposta para delimitação (revisão) de limites da
Terra Indígena Barra Velha de Monte Pascoal, encontram-se recursos
imprescindíveis para a reprodução física e cultural do Pataxó. Além
de ser o retorno mínimo por uma dívida histórica com esse grupo
étnico que teve seus direitos cerceados tanto pelos agentes do Estado
quanto por agentes econômicos interessados em explorar o grande
potencial da região: extrativismo, agricultura, pecuária ou turismo.
A proposta aqui descrita tem uma superfície de 52.748 ha
(cinqüenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito hectares) e um
perímetro de 137 km (cento e trinta e sete quilômetros), o qual
apresenta em suas diferentes composições áreas de biomas diversos e
imprescindíveis para a manutenção e integridade física e cultural da
população Pataxó.
Seguindo a descrição de limites apresentada no relatório cartográfico,
temos todos os principais pontos limítrofes fechados por
limites naturais – como os rios Caraíva ao Norte e o rio Corumbau ao
Sul; e o Oceano Atlântico a Leste – ou estradas: a BR-101 a Oeste.
Tais limites são definidos a partir da trajetória histórica da ocupação
da região, registrada tanto em documentos primários publicados ou
não como na memória dos Pataxó ocupantes do Território de Barra
Velha e referida nos seus relatos orais. Se iniciarmos a análise pelo
ponto de confluência do Córrego do Guaxuma com a Rodovia BR-
101, temos uma área de grande importância histórica para o grupo por
ser este um local habitado tradicionalmente por várias famílias indígenas,
como a do velho André, Fulôr, Duviges e tantas outras que
tinham no rio Guaxuma sua principal fonte de subsistência. Dando
seqüência à descrição do caráter histórico dos pontos limítrofes,
temos a nascente de um
córrego sem denominação conhecida. Seguindo-o, alcançamos o Córrego do
Benício ocupado de forma
tradicional pelos Pataxó em diferentes momentos da história, tendo
sido abandonado apenas a partir dos
movimentos de ocupação por não indígenas na década de 80, após a
construção da BR-101. Segue-se, então,
do P-04 até o encontro com o rio Caraíva nas proximidades de um
vilarejo conhecido como Limoeiro, onde
vive uma família extensa (proveniente de Barra Velha), espalhada em
pequenos núcleos familiares. Tal
família (as dos Nascimento) sobrevive da agricultura familiar e da
criação de pequenos animais. Essa também
é uma região onde encontramos plantio de eucalipto (provavelmente
fomento da VERACEL e BAHIASUL)
ameaçando, por retirar do solo muita água, as poucas áreas de mata
ciliar do rio Caraíva que ainda
resistem. Do P-06 seguimos pelo limite norte das ocupações do
Limoeiro, alcançamos o Rio Preto (P-12),
local ocupado de forma permanente pelos Pataxó até o final da década
de 70. A proposta abraça a solicitação
dos Pataxó que apontam vários locais comprovadamente de ocupação
indígena como o Porto da Palha, o
Cabrinha, Pia Pinto e tantos outros que ainda permanecem na memória do
grupo. Alcançar a margem do rio
Preto também será importante para garantir a utilização das duas
margens do rio Caraíva, que, na atualidade,
está extremamente ameaçado pelo desmatamento para implantação de
pastos em suas margens. Do P-13
seguimos pela margem do rio Caraíva até alcançar o povoado do mesmo
nome permanecendo os limites já
demarcados. A decisão de deixar Caraíva de fora da revisão de limites
não foi assunto fácil de ser resolvido
pelos Pataxó. Como descrito no corpo do presente relatório, o povoado
de Caraíva sempre foi e continuará
sendo ocupado pelos índios. Contudo, apesar de não ser uma decisão
unânime, após diversas discussões,
reuniões e assembléias internas, a maioria acredita ser melhor deixar
o vilarejo de fora.
Ao leste temos como limite o Oceano Atlântico, seguindo em direção sul
alcançaremos a foz do
rio Corumbau. Atravessando o rio encontramos o limite urbano do
povoado de Corumbau. A decisão
aqui foi a de seguir em direção ao sul pelo limites do mangue até
alcançar o P-16, deixando completamente
fora a pequena área urbana do povoado de Corumbau e uma estreita faixa
de terra que se
estende até a estrada municipal que dá acesso a Itamaraju. Essa área
equivale à divisa entre a faixa de
terra e a área de mangue do rio Corumbau, que vem sendo seriamente
impactado pelas construções
irregulares ao longo da pequena estrada de terra que dá acesso a vila.
Corumbau, como foi apresentando nos capítulos anteriores do relatório,
tem uma ocupação
predominantemente de índios e “nativos” pescadores (muitos filhos de
índios com negro ou branco). Não
há como negar a ocupação permanente indígena. Contudo, da mesma forma
que Caraíva, os índios tem
outras propostas para a utilização da área.
Vale ressaltar que o limite sul da proposta da TI Barra Velha do Monte
Pascoal, encontra-se no
extremo norte da proposta da TI Cahy/Pequi (Comexatibá), atendendo,
assim, a reivindicação de um
território único para os Pataxó do Extremo Sul da Bahia.
O limite sul é entre o Xamprão e o local conhecido como Bunda da Nega,
seguindo na direção
oeste até alcançar o limite do Projeto de Assentamento do Reunidas
Corumbau. Daí percorrendo pelo
córrego Águas Vermelhas até alcançar o córrego Gibura, incorpora -se a
área atualmente denominada
como Craveiro, mas conhecida na memória do grupo como a localidade de
“Caveira”. Essa é uma área
mítica para os Pataxó, pois, além ter sido uma região intensamente
ocupada pelos indígenas nos séculos
XVI, XVII, XVIII e XIX, conforme referências históricas, foi um dos
principais refúgios na diáspora de
1951. Seguindo para oeste, alcançamos o córrego Giburinha e
acompanhando sua margem até alcançar
uma de suas nascentes, incorpora-se integralmente a Terra Indígena
Águas Belas e a aldeia de Corumbauzinho,
conhecida pelos índios como Gameleira, outro local de refúgio na
década de 1950. Do
extremo sudoeste da TI Águas Belas seguindo uma das nascentes do
córrego Giburinha até a seu
encontro com o córrego do Palmares, inclui-se assim as principais
nascentes do Palmares e do Palmeiras
que abastecem o rio Corumbau. Daí segue-se pelo córrego Palmares a
montante, até alcançar um córrego
sem denominação formador do Palmares. Continuando na direção oeste,
seguimos até interceptar uma
estrada municipal (não asfaltada), de onde seguimos pelo pé da Serra
do Gaturama, ponto limite do
Decreto de 1943, da demarcação do PNMMP. Cabe ressaltar que esse
limite respeita o divisor natural
das bacias hidrográficas desta área, conforme podemos verificar na
carta topográfica da região.
Ao chegarmos ao P-25 encontramos a BR-498, uma pequena estrada Federal
de 14 km, que liga
a BR-101 á entrada do PNMP. Deste ponto, seguimos em direção oeste até
alcançarmos a divisa com o
PA Santa Cruz do Ouro e daí, contorna-se a área até chegar a BR-101, o
que fará com que seja
englobada a aldeia Trevo do Parque e a área de 300 há. do PA que já
está na posse dos Pataxó. Do limite
da aldeia Trevo do Parque, seguimos em direção norte, por
aproximadamente 21 km., até alcançarmos
novamente a confluência do Córrego do Guaxuma com a BR-101 (P-01),
incluindo a Aldeia Guaxuma
e uma grande área de fomento de eucaliptos da empresa Veracel.
LEILA SILVIA BURGER SOTTO-MAIOR
Antropóloga-coordenadora Portaria nº 329/PRES/06
MEMORIAL DESCRITIVO
NORTE: Partindo do Ponto-01, de coordenadas geográficas 16º45’01,9″S e
39º 2 7 ‘ 0 9 , 1 ” W. G r,
localizado na confluência do Córrego Guaxuma com a rodovia Br-101
segue-se pelo córrego, a jusante,
até o Ponto-02 de coordenadas geográficas 16º45’27,9″S e
39º24’18,6″W.Gr, localizado na confluência
do citado córrego com uma estrada, na Fazenda São Sebastião; segue-se
por uma linha seca até o Ponto-
03, de coordenadas geográficas 16º46’24,1″S e 39º23’48,7″W.Gr,
localizado na nascente de um córrego
sem denominação, na Fazenda Lembrança; segue-se por linha seca até o
Ponto-04 de coordenadas
geográficas 16º46’46,8″S e 39º23’17,2″W.Gr, localizado na nascente de
um córrego sem denominação e
formador do córrego Benicio; segue-se pelo referido córrego, a
jusante, até o Ponto-05 de coordenadas
geográficas 16º48’48,3″S e 39º19’07,3″W.Gr, localizado na confluência
do córrego Benicio com o Rio
Caraiva; segue-se pelo rio, a jusante até o Ponto-06 de coordenadas
geográficas 16º49’49,0″S e
39º17’52,9″W.Gr, localizado na Localidade de Limoeiro; deste segue-se
por linha seca até o Ponto-07 de
coordenadas geográficas 16º49’44,4″S e 39º17’39,2″W.Gr, localizado na
estrada municipal, localidade de
Limoeiro; segue-se então por uma cerca de divisa, margeando um
reflorestamento de eucaliptos até o
Ponto-08 de coordenadas geográficas 16º49’26,9″S e 39º17’39,9″W.Gr,
localizado na divisa de uma cerca
e final do reflorestamento; segue-se então por uma linha seca até o
Ponto-09 de coordenadas geográficas
16º49’08,2″S e 39º16’45,3″W.Gr, localizado na divisa de uma cerca e
final do reflorestamento; segue-se
então por uma estrada municipal até o Ponto-10 de coordenadas
geográficas 16º49’36,5″S e
39º15’49,9″W.Gr, localizado na margem de uma estrada municipal;
segue-se pela referida estrada o
Ponto-11 de coordenadas geográficas 16º50’12,1″S e 39º15’02,7″W.Gr,
localizado no cruzamento com
uma estrada secundária; segue-se pela estrada secundária até o
Ponto-12 de coordenadas geográficas
16º50’08,4″S e 39º14’44,6″W.Gr, localizado na nascente de um córrego
sem denominação; segue-se pelo
referido córrego até o Ponto-13 de coordenadas geográficas
16º49’34,9″S e 39º10’21,3″W.Gr, localizado
na confluência do córrego com o Rio Caraiva; segue-se pelo Rio Caraiva
até o Ponto-14, de coordenadas
geográficas 16°48’35,5″S e 39°09’09,2″WGr.; margem do Rio Caraiva,
segue por uma linha seca,
atravessando o referido rio até o Ponto-14A, de coordenadas
geográficas 16°48’35,5″S e
39°09’06,2″WGr.; localizado na outra margem do Rio Caraiva e
localidade de Caraíva, seguindo por
linha seca até o Marco 01, marco de cimento, de coordenadas
geográficas 16°48’35,1″S e
39°08’43,4″WGr.; implantado próximo à praia na localidade de Caraiva,
margens do Oceano Atlântico;
LESTE: do ponto anteriormente descrito, segue-se pela linha da praia
até o Ponto 15, de coordenadas
geográficas 16°53’33,1″S e 39°07’03,2″WGr.; localizado na margem e foz
do Rio Corumbau, segue por
uma linha seca, atravessando o referido rio até o Ponto-15A, de
coordenadas geográficas 16°53’44,1″S
e 39°06’56,1″WGr.; localizado na outra margem do Rio Corumbau e
localidade de Corumbau, segue por
uma linha seca até o Ponto 16 de coordenadas geográficas 16º54’04,8″S
e 39º07’18,4″W.Gr, localizado
nos limites da área urbana da referida localidade , segue-se por linha
seca até o Ponto 17 de coordenadas
geográficas 16º54’36,6″S e 39º07’44,6″W.Gr, segue-se por linha seca
até o Ponto 18 de coordenadas
geográficas 16º54’54,3″S e 39º07’58,2″W.Gr, localizado na localidade
de Brasilia; SUL: do ponto anteriormente
descrito, segue-se pela estrada municipal até o Ponto 19 de
coordenadas geográficas
16º56’09,6″S e 39º09’06,4″W.Gr, localizado em um cruzamento de
estradas, segue-se a direita pela
estrada municipal até o Ponto 20 de coordenadas geográficas
16º56’16,5″S e 39º10’26,5″W.Gr, localizado
no canto de uma cerca e limitando com o Projeto de Assentamento
Reunidas Corumbau (INCRA);
segue-se pela cerca até o Ponto 21 de coordenadas geográficas
16º56’01,0″S e 39º10’37,7″W.Gr, localizado
na margem do córrego Giburão; deste segue-se pelo referido córrego, a
montante, até Marco M-
06, de coordenadas geográficas 16º56’05,1430” S e 39º14’46,8494”
WGr., localizado na confluência dos
Rios Giburão e Giburinha; confrontando com a Terra Indígena Águas
Belas, segue por uma linha seca
até o Marco M-05, de coordenadas geográficas 16º55’31,1458” S e
39º14’31,3212” WGr., localizado na
margem esquerda do Córrego Água Vermelha, confrontando com a Terra
Indígena Águas Belas; seguese
pelo referido córrego, a montante até o Marco M-04, de coordenadas
geográficas 16º54’35,0239″ S e
39º16’39,3101″ WGr., localizado na margem esquerda do Córrego Água
Vermelha; segue-se por uma
linha seca até o marco M-03, de coordenadas geográficas 16º54’14,9206″
S e 39º17’22,4901″ WGr.,
localizado ao lado da cerca de arame, segue-se ainda confrontando com
a Terra Indígena Águas Belas;
segue-se por uma linha seca até o Marco M-02 de coordenadas
geográficas 16º54’27,5063″ S e
39º17’30,4957″ WGr., localizado na margem esquerda do Rio Giburão e
confrontando com a Terra
Indígena Águas Belas; segue-se pela margem esquerda do rio, a
montante, até o Marco M-01 de
coordenadas geográficas 16º54’20,1758″ S e 39º18’18,4245″ WGr.,
localizado na margem esquerda do
citado rio; segue-se por uma linha seca até o Marco M-07, de
coordenadas geográficas 16º55’12,2849”
S e 39º18’35,0417” WGr., localizado na margem esquerda do Rio
Giburinha; segue-se pelo citado rio, a
montante, até o Ponto 22, de coordenadas geográficas 16º56’07,0” S e
39º20’14,3” WGr., localizado na
nascente de um córrego formador do Rio Giburinha; segue-se por uma
linha seca, acompanhando a cerca
antiga ainda existente, até o Ponto 23, de coordenadas geográficas
16º56’25,4” S e 39º20’18,3” WGr.,localizado
na margem do Rio Palmares; deste segue-se pelo mencionado rio, a
montante, até o Ponto 24,
de coordenadas geográficas 16º56’14,4” S e 39º24’35,8” WGr.,
localizado no cruzamento do Rio Palmares
com uma estrada; segue-se então pela estrada até o até o Ponto 25, de
coordenadas geográficas
16º56’39,6” S e 39º24’53,4” WGr., localizado na confluência da
estrada com outro córrego; segue-se pelo
córrego, a montante, até o Ponto 26, de coordenadas geográficas
16º56’48,8” S e 39º25’31,5” WGr.,
localizado no cruzamento do córrego com outra estrada; segue-se então
pela estrada até o Ponto 27, de
coordenadas geográficas 16º55’32,3” S e 39º27’30,5” WGr., localizado
no cruzamento entre as estradas;
segue-se então pela estrada até o Ponto 28, de coordenadas geográficas
16º54’13,1” S e 39º28’31,9”
WGr., localizado no cruzamento entre estradas; segue-se então pela
estrada principal até o Ponto 29, de
coordenadas geográficas 16º54’42,6” S e 39º30’37,9” WGr., localizado
na margem da estrada; segue-se
então por uma linha seca até o Ponto 30, de coordenadas geográficas
16º55’14,2” S e 39º30’28,4” WGr.;
segue-se por uma linha seca até o Ponto 31 de coordenadas geográficas
16º55’27,8” S e 39º30’30,4”
WGr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 32 de coordenadas
geográficas 16º55’38,4” S e
39º30’37,5” WGr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 33 de
coordenadas geográficas 16º55’29,9”
S e 39º30’39,6” WGr., segue-se por uma linha seca até o Ponto 34 de
coordenadas geográficas
16º55’12,1” S e 39º31’13,0” WGr., segue-se por uma linha seca até o
Ponto 35 de coordenadas geográficas
16º54’40,3” S e 39º31’19,2” WGr., localizado na Aldeia do Trevo e
cruzamento com rodovia, a
BR-101; OESTE: do ponto anteriormente descrito, ; segue-se pelo limite
da faixa de domínio da rodovia,
Br-101, até o Ponto 01, inicial da descrição deste perímetro. OBS: 1)
Base cartográfica utilizada na
elaboração deste memorial descritivo: SE.24-V-B-VI (MI-2316)
denominada de Monte Pascoal e SE.24-
V-B-V (MI-2315) denominada de Guaratinga, ambas na escala 1:100.000.
2) As coordenadas geográficas
citadas neste memorial descritivo são referenciadas ao Datum
Horizontal SAD-69

Fonte: DOU

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